Ana Yacy de Almeida Bezerra relembra época em que conviveu com Rosemary

"Gostaria de falar dessa colega de faculdade, Dra. Rosemary Souto Maior, quando a conheci, na memorável casa do saber, Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, onde me orgulho de ter estudado e convivido com pessoas maravilhosas, competentes e éticas, como as que tive a oportunidade ímpar de conhecer e de sedimentarmos uma grande amizade.

Muito jovens ainda, cheias de sonhos de Justiça que permeavam nossas mentes, vi a colega Rosemary se destacar, a cada instante no convívio acadêmico, nas aulas, nas pesquisas, nos debates, enfim em toda a nossa trajetória, naquela que foi um local de resistência contra as injustiças de uma difícil época.

Rosemary, amiga solidária estava pronta a nos ajudar em tudo que necessitássemos e estivesse ao seu alcance, seja nas dificuldades que algumas tínhamos em conciliar a maternidade com a faculdade, seja na interpretação de algum texto legal. Momento que desempenhava com muita maestria, ou mesmo em pequenas aflições do nosso dia a dia.

Alegro-me quando lembro do nosso trio de estudos: eu, Rose e a amiga Vera. Muitas vezes nos encontrávamos em minha residência para estudarmos e bebermos bastante da vasta e fácil assimilação da nossa orientadora acadêmica, Rosemary. Ela, como pessoa muito simples e honesta, fazia fluir seus conhecimentos, nos quais absorvíamos a essência para conseguirmos avançar na nossa busca.

Agradeço a ela pelo muito que recebi da sua constante e inesgotável paciência. Essa colega de fibra, como poucos, nos presenteou muitas vezes com a batalha pelas melhorias da universidade, pela união da nossa turma, pela busca de material para enriquecimento dos nossos conhecimentos jurídicos. E, com muita garra para lutar pelo que acreditava, chegou até onde está, mesmo sabendo que ao longo das muitas batalhas travadas pela eficácia da Justiça, haveria perdas pessoais e muitos sacrifícios, os quais não a impediram de bravamente erguer essa bandeira tão nobre e necessária ao nosso país. 

Vinda de uma bela e simples família, cujo sobrenome já ecoava em diversos espaços acadêmicos, seria ela mais uma a conquistar, de forma justa e honesta, um lugar de destaque nesse campo de batalha pela justiça aos que dela necessitam. Convivi com Rose durante todo o período da Faculdade de Direito, com ela lutei pela oportunidade do título de Bacharel, concluindo o almejado sonho em 1982, com uma linda e tocante cerimônia, na frente da nossa tão querida faculdade, ao lado de respeitáveis mestres e queridos colegas, entre eles, a amiga Rosemary.

A vida nos levou a outros espaços, mas nunca nos separamos espiritualmente e sempre vi seu exemplo de vida militante, como exemplo a perseguir. Em Natal, onde passei a morar, busquei meu foco de luta na Infância e Juventude, onde permaneço tentando ser um pouco útil ao público alvo que sonhei um dia, na vida acadêmica, defender. Enquanto a amiga, agora tão respeitada promotora de Justiça, Dra. Rosemary, não menos do que esperávamos, permanece honrado a imagem da Justiça, cumprindo fielmente com o nosso juramento feito no dia da formatura, na turma que jamais esquecerei, “Professor Giovanni Cribari”, tendo como patrono, o professor Luiz Pinto Ferreira.

Por tudo que fostes e continuas sendo, amiga Rosemary, gostaria de na minha pequena retrospectiva de vida acadêmica, dedicar a minha nobre colega, o meu afetuoso reconhecimento, pelo muito que se dedica a causa daqueles que clamam por justiça, acompanhando de longe mas não com menos interesse, a sua brilhante e corajosa trajetória de servidora da Justiça, fazendo ecoar os brados dos que sofrem por ausência de luz no convívio social.

Gostaria de homenageá-la com as palavras escritas pelo paraninfo da nossa turma de 1982, que muito retrata o seu fazer profissional: 'Enquanto inexistir um sistema jurídico que assegure uma efetiva participação de toda a comunidade nos bens da vida, de modo a proporcionar, a cada indivíduo, um mínimo de condições indispensáveis a uma existência digna; enquanto tal sistema, assim concebido, não tenha como suporte básico um poder judiciário independente, apto a possibilitar a todos o acesso ao Direito, através de uma prestação jurisdicional que realize, com eficácia, a correta aplicação da lei violada, impossível é atingir-se o Estado de Direito Democrático e, em consequência, a almejada JUSTIÇA SOCIAL. A luta pela JUSTIÇA SOCIAL é a luta de todos quantos se dedicam ao verdadeiro Direito'. Prof. Octávio de Oliveira Lôbo."

Ana Yacy de Almeida Bezerra é especialista em Direito da Infância e Juventude, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, atualmente servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ângela Frota ressalta o compromisso e a luta de Rosemary

Ângela Frota

“Rosemary Souto Maior de há muito que se devota a causas públicas no seio do Ministério Público de Pernambuco, a cujos quadros pertence. Rejubilo pelo facto de se haver proposto candidatar-se ao cargo maior, numa postura de missão de serviço, como convém, da instituição que empenhadamente serve. Rosemary é oriunda de uma família com nobres tradições na consagração a causas de cidadania.

Rosemary serviu em distintas posições, recordando-me que o fez no Centro de Apoio Operacional do Consumidor, com Nelson Santiago Reis. Já nessa altura a sua preocupação se centrava, como pedagoga, na educação para o consumo como forma de resgate da cidadania. Em Itambé, o seu propósito fora o de se socorrer da Rádio Comunitária para ações pedagógicas que visavam a formação dos seus concidadãos.

Surpreendi-a várias na missão que se propusera e, como especialista em educação para o consumo, pude acompanhá-la no trabalho ali encetado. Porque acredito nos seus dons e na capacidade superior de unir a classe e prestigiar o Ministério Público Social, que há que prosseguir sem desfalecimentos, com o reforço das suas acções em prol do bem comum, é de prever que a classe a escolherá para cumprir esse magno desígnio.

Os seus amigos, um pouco por toda a parte, congratular-se-ão pela distinção. A causa dos Direitos Humanos sairá reforçada nos seus meios e objectivos. O Ministério Público prosseguirá o seu rumo, conduzido pela esclarecida fé de um dos seus mais ilustres e representativos membros. Praza a Deus que se cumpra este vaticínio. Assim o espero!” 

Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota
Diretora do Centro de Formação para o Consumo da apDC
Coimbra, Portugal

Prof. Dr. Mário Frota fala do trabalho de Rosemary

Prof. Dr. Mário Frota

“Dra. Rosemary Souto Maior, mulher de fibra, exigente, determinada, expoente da defesa dos DIREITOS HUMANOS no seu Estado natal e no Brasil, perfila-se como uma séria candidata ao lugar cimeiro da instituição que serviu desde sempre com acrisolado amor e insuperável empenhamento.

O Ministério Público social, na concepção de Roberto Lyra, incarnado por quem vê na instituição o último reduto na defesa da Mulher, do Homem e das Crianças e Jovens, carece de um sopro vivificante num Brasil cada vez mais imerso em contradições sociais e em que a recondução a paradigmas de honorabilidade, de sujeição a coordenadas de probidade e de interesse geral se impõe de modo intransigente e absoluto.

O exercício do poder é uma dádiva aos outros, que não uma prebenda pessoal ou um simples meio para a afirmação de vaidades: é uma sujeição aos desígnios dos que constituem o universo-alvo dos objectivos imbricados na missão que se é chamado a cumprir.

Daí que, como quem se habituou a respeitar Rosemary Souto Maior, desde os primórdios da implantação do Código de Defesa do Consumidor e do seu envolvimento, no Recife, nesta área tão sensível e socialmente relevante, pelas suas qualidades de promotora diligente e dedicada, acredite que os seus pares nela se reverão ao mandatarem-na para a condução dos destinos do Ministério Público, como corolário natural de uma vida consagrada, sem mácula, à instituição.”

O professor e doutor Mário Frota é presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo. Desenvolve vários trabalhos pela Europa e América do Sul, concentrando as atividades na cidade de Coimbra em Portugal, onde foi professor em diversas universidades, passando também por outras academias européias. Mas, não é só no contexto europeu que o professor pratica suas habilidades. O angolano também possui ligação muito próxima com Brasil, onde é membro da Academia Paulista de Direito.

Vera Cabral escreve mensagem de apoio a Rosemary

Vera Cabral

"Rosemary, desde que te conheci lá nos tempos da Faculdade de Direito, já tinha certeza do seu sucesso. Você sempre foi uma aluna estudiosa, que se destacava perante os colegas e professores. Como amiga, nem se fala!! Sempre presente, sincera e pronta para ajudar a quem precisa. Como profissional, não podia ser diferente. Uma pessoa que leva a bandeira da honestidade, dignidade, persistência e luta para fazer justiça.

Amiga, você é exemplo e orgulho para a nossa classe. Você diz que sua trajetória foi difícil. Concordo com você! Foi sim, acompanhei bem de perto tudo o que você fez e faz. Você não mata um boi todo dia, você mata uma boiada... Você é uma GUERREIRA e merece tudo de bom. DEUS vai fazer justiça e te colocar onde você merece. A luta é grande, mas você não foge. Vamos ganhar sim, se Deus quiser, essa ELEIÇÃO!"

Vera Lúcia Cordeiro de Andrade Lima Cabral é empresária e amiga de Rosemary desde a Faculdade de Direito

Márcia Elizabeth Campos escreve depoimento para Rosemary

Márcia Elizabeth Campos

"Rosemary Souto maior, amiga desde a infância, com laços fortes e familiares. Filha mais nova de Dr. Agripino Almeida e Dona Ana Souto Maior de Almeida. Sempre foi estudiosa, companheira e dedicada, na faculdade de Direito, onde lembro bem da sua batalha e estudos nos cinco anos do curso. Após a graduação, sempre procurou se atualizar e lutar por seus ideais de justiça e um mundo melhor, com valores igualitários e valorização da vida.

Aprovada em concurso público para o cargo de promotora de Justiça, exerceu durante anos em cidades do interior do Estado, com destaque para a cidade de Itambé, onde foi seu maior desafio. É uma figura pública reconhecida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pelos relevantes serviços prestados.

Para falar de Rosemary, seriam necessários muitos dias, para contar toda a sua trajetória, lutas, ações, benefícios aos necessitados e o bem à humanidade. Eu diria, sem pestanejar, que Pernambuco precisa de gente que se preocupa com seus semelhantes e tem capacidade para isso. Parabéns minha amiga! Excelentíssima é Rosemary! Seus pais, familiares, amigos, amigas e a comunidade agradecem por você ser esta grande mulher. Votamos contigo. Siga adiante. Deus lhe abençoe!"

Márcia Elizabeth Campos é médica atuante na cidade de Timbaúba e amiga de infância de Rosemary

Rosemary recebe declaração de honra do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco

Inesquecível jurista, professor Heraldo Almeida (centro)

Você sabia que Rosemary Souto Maior foi representante do Ministério Público de Pernambuco, no Conselho Penitenciário do Estado, de 1998 a 2002? Na época, o professor Heraldo José de Almeida (in memorian), então presidente do Conselho, fez uma declaração ressaltando o trabalho exercido por Rosemary. Confira abaixo:

“Na qualidade de presidente do CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO declaro para todos os efeitos de Direito e à vista dos elementos constantes dos arquivos deste órgão, que a Dra. ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA, matrícula número 196851/3, exerce neste CONSELHO as funções de Conselheira designada pelo ato governamental número 4103, Publicado no DOE de 03 de setembro de 1998 com mandato de quatro (anos) com termo inicial em 1° de setembro de 1998.

Declaro mais, como expressão da verdade e na conformidade da experiência vivenciada que:

a) a mencionada Conselheira no desempenho das respectivas funções se revelou interativamente assídua, pontual e plenamente cumpridora de suas obrigações;

b) de modo especial é pertinente mencionar a rigorosa observância dos prazos para emissão dos pareceres nos processos que lhe são distribuídos para julgamento, denotando interesse na pesquisa jurisprudencial além da preocupação com fiel hermenêutica dos textos normativos a que se submente os casos por ela relatados;

c) destaco, na conduta da Conselheira em apreço, o desvelo no integral cumprimento de tarefas extraordinárias que frequentemente lhe são cometidas por designação desta Presidência ou do próprio Plenário;

d) vale registrar que nas situações excepcionais de incompatibilidade de horário entre o funcionamento do CONSELHO PENITENCÁRIO e outro superveniente encargo do Serviço Público, a Conselheira indica a impossibilidade do seu comparecimento a uma próxima sessão, procedendo à prévia comunicação, de modo a ser oportunamente convocada a correspondente Conselheira suplente inclusive antecipando, extra-pauta, os relatórios dos processos que lhe tenham sido distribuídos de modo a prevenir qualquer retardamento na tramitação de requerimento.

Tenho por tudo isto na mais elevada conta a contribuição que a Conselheira ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA vem prestando ao CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO, revelando-se inestimável suporte ao fiel e bom atingimento dos objetivos deste Órgão. Recife, 21 de março de 2002.”

Professor Heraldo José de Almeida
Presidente
CONSELHEIRO PENINTENCIÁRIO

Rosemary na Confraternização da Procuradoria Geral de Justiça

Na confraternização da Procuradoria Geral de Justiça, realizada em 17 de dezembro, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Rosemary posou ao lado do presidente do Sindicato dos Servidores do MPPE (SINDSEMPPE), Paulo César de Lima (à direita), e de um membro da diretoria.

Rosemary recebe a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar

Em junho de 2012, Rosemary Souto Maior de Almeida foi uma das agraciadas com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, devido aos relevantes serviços prestados à segurança pública e efetiva colaboração com as ações da Polícia Militar de Pernambuco. A solenidade foi realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Eduardo Fernandes de Araújo apoia a candidatura de Rosemary a PGJ-PE

Eduardo Fernandes de Araújo

“A Dra. Rosemary Souto Maior é um exemplo da luta por uma sociedade mais justa, através do seu desempenho junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tornou-se uma referência na luta pela cidadania e direitos humanos, harmonizando o dia-dia do seu trabalho com as grandes causas estruturais que são enfrentadas no combate à violência, desigualdade e injustiças.

Rosemary foi uma colega que desfrutei pouco tempo da sua dedicação à graduação no curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que marcou a vida de dezenas de profissionais que estão atualmente em várias áreas da carreira jurídica.

Rosemary, mãe, amiga, companheira e sonhadora, é daquelas pessoas que não mede esforços para atingir seus objetivos. Com sinceridade e sabedoria busca nos momentos mais complicados encontrar forças para que aquelas pessoas que estejam ao seu redor fiquem confortáveis, seja no choro, no riso, nas boas coisas que a vida proporciona ou na labuta diária.

Portanto, Dra, Profa. Rosemary chega ao momento mais pleno da vida pessoal e profissional, sendo uma grande pessoa e múltipla referência que a capacita a exercer o cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Desta forma, conta com meu apoio pessoal e institucional da organização não governamental que participo enquanto diretor. Desejo uma ótima peleja, a vitória já é parte desse processo constante de crescimento que vivenciamos a cada nova jornada.” 

Grande abraço,

Eduardo Fernandes de Araújo 
Prof. do CCJ/DCJ - UFPB
Doutorando do CES - Coimbra
Diretor da ONG Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Atuação de Rosemary é lembrada em solenidade do novo Conselho Nacional de Direitos Humanos

Ivana Farina Navarrete Pena

Em recente solenidade de posse do novo Conselho Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, o “Caso Manoel Mattos” (execução de um defensor de direitos humanos atuante em Itambé-PE), foi lembrado pela procuradora de Justiça do Estado de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e representante do Colégio de Procuradores Gerais do Brasil.

O caso é objeto do IDC n. 2, deferido pelo Superior Tribunal de Justiça e de sua narrativa consta o trabalho corajoso e incessante desenvolvido pela promotora de Justiça Rosemary Souto Maior. De acordo com a conselheira, Rosemary enfrentou de forma destemida grupos de extermínio que operavam na região da divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba, razão que determinou a proteção de sua vida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), para a garantia do desempenho de suas funções. “Rosemary Souto Maior é referência de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e na busca da realização da justiça”, destacou Ivana Farina Navarrete Pena.

AMPPE encerra série de debates com candidatos a PGJ

Promotores e procuradores de Justiça do MPPE lotaram, na última sexta-feira, 19 de dezembro, o auditório da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) para assistir ao último debate com candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O debate, que teve início às 9h da manhã, foi exibido também em telão no salão anexo, além de ter sido transmitido ao vivo pela internet. 

O presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, proferiu o discurso inicial, agradecendo a presença de todos e destacando a satisfação e a responsabilidade de estar promovendo mais um debate com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. “Hoje temos uma eleição dividida, mas aquilo que nos une precisa e deve ser mais forte do que aquilo que nos separa”, afirmou o presidente.

A eleição dos três nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do MPPE acontece no dia 5 de janeiro de 2015, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, das 8h às 17h. Após apuração da votação, a lista será encaminhada para o Governador do Estado, Paulo Câmara, para a escolha do novo Chefe da Instituição. Confira nos vídeos alguns trechos da participação de Rosemary Souto Maior, no último debate com candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco.

Fonte: Site da AMPPE

Vladimir Acioli manifesta apoio à candidatura de Rosemary

O ex-presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), promotor José Vladimir Acioli, publicou um depoimento na página pessoal de Rosemary Souto Maior, no Facebook, manifestando apoio à candidata. Confiram abaixo:

Cara Rose, 

Você bem sabe que, por questões pessoais, estou neste momento afastado do processo político interno da nossa Instituição. Acompanho de longe os movimentos dos candidatos, leio plataformas de gestão que, como disse o poeta, constituem um “Museu de Grandes Novidades”. Faço minhas reflexões, decido... Escuto muito. Não tenho falado. 

Mas sinto a obrigação moral, histórica e ética de hipotecar a você minha solidariedade, meu apoio e a confiança do meu voto. Seu compromisso e a força de vontade de repensar como se deve o nosso papel institucional faz parte da sua história de vida. Basta ver os êxitos acumulados ao longo da sua jornada. Tantas teses aprovadas nos mais diversos congressos, tantas boas práticas institucionais e o reconhecimento amealhado, este último mais externo que internamente, é verdade. 

Porém, como ser diferente nesse mundinho autofágico e desrespeitoso no qual vivemos? Fora tudo isso, há o respeito e a amizade fraterna que sempre nos uniu. Companheiros de tantas lutas, sempre estivemos juntos. Participei de mais de um dezena de campanhas políticas internas. Fui candidato em algumas. Você sempre esteve ao meu lado, contribuindo com suas ideias, botando a mão na massa e no bolso (rs), doando o seu tempo e o seu entusiasmo, tão importante nos momentos de desânimo. 

No meu caderno de vida há grafada uma palavra sublime, que junto com “amizade”, diz muito de mim mesmo: LEALDADE. Por tudo isso, minha amiga, com a confiança do meu voto, desejo muita sorte nessa caminhada desgastante a que você se propôs. Tenha sempre em mente as palavras do poeta Tiago de Melo: “É caminhando que se faz o caminho”... Boa sorte!

Fraterno abraço.

José Vladimir Acioli

Conheça o Currículo Lattes de Rosemary Souto Maior

Mesmo com uma carreira bastante atribulada, Rosemary Souto Maior, formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1982) e nomeada promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, após aprovação em concurso público (1990), nunca abandonou a academia. Ao longo da sua carreira, realizou diversos cursos de pós-graduação, como o de Especialização em Direito Público pela UFPE (1990), Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo-USP (2000) e de Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (2007), Seu currículo é extenso, com diversos trabalhos publicados, algumas bolsas de pesquisa e láureas, cursos, seminários, simpósios, encontros e congressos nacionais e internacionais.

Também foi professora da Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro (Facal), de 1983 a 1990, e da Faculdade de Ciências Humanas do Cabo (Fachuca), de 1984 a 1990. Em dezembro de 1989, foi aprovada em concurso público para lecionar na Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde lecionou a disciplina de Direito da Família, de 1990 até se aposentar em 2013. Acesse o Currículo Lattes de Rosemary Souto Maior através do endereço http://lattes.cnpq.br/9976437454786612.

Rosemary Souto Maior: Uma congressista atuante

Ao longo da sua trajetória profissional, Rosemary Souto Maior sempre participou de congressos, seminários, simpósios, entre outros, seja como palestrante ou congressista. Foram inúmeras teses apresentadas. Confira nos vídeos a participação da promotora de Justiça no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 25 a 28 de novembro de 2009, em Florianópolis-SC. Na ocasião, ela apresentou a tese “Royalties: Recursos Disponíveis para Efetivação das Políticas Públicas da Infância e Juventude como Prioridade Absoluta”.

Destacamos também a sua participação no XX Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 30 de outubro a 2 de novembro de 2013, no Centro de Convenções de Natal-RN. Durante o encontro, ela apresentou duas teses: “A ética na construção da identidade do Ministério Público brasileiro” e “Pela aprovação da PEC 555/2006 como inexorável na construção e garantia da identidade do Ministério Público brasileiro”, este último, junto com a colega Maria Bernadete Aragão.

Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003 cita a atuação de Rosemary Souto Maior

O Capítulo XII - Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, o Brasil no plano internacional - do Relatório Anual do Centro de Justiça Global, Direitos Humanos no Brasil 2003, entre outros casos, cita a atuação da promotora de Justiça Rosemary Souto Maior, na luta pela garantia dos direitos humanos da área da Justiça e Segurança, quando a mesma atuava na comarca de Itambé, fronteira com o Estado da Paraíba. Confiram:

No dia 1º de abril de 2003, a Comissão Interamericana autorizou a prorrogação das medidas cautelares concedidas em 23 de setembro de 2002, por solicitação do Centro de Justiça Global e do deputado federal da Paraíba Luiz Albuquerque Couto, com a finalidade de garantir a vida e a integridade pessoal do vereador do município de Itambé, estado de Pernambuco, Manoel Bezerra Mattos, da promotora de justiça Rosemary Souto Maior de Almeida e de mais três pessoas que não podem ter seus nomes divulgados. Todos eles denunciaram a atuação de pistoleiros e grupos de extermínio na fronteira dos estados da Paraíba e Pernambuco desde a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Estadual da Pistolagem e do Narcotráfico em 2000.

O vereador Manoel Mattos, após denunciar publicamente a ação destes grupos e a omissão das polícias estadual e federal, passou a sofrer ameaças de morte e foi vítima de uma série de atentados à sua vida. O mesmo ocorreu com a promotora de justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, cuja colaboração foi de fundamental importância na referida CPI, tendo desarquivado diversos inquéritos policiais e realizado investigações que culminaram na comprovação da existência dos referidos grupos de extermínio nas regiões de Itambé-PE e Pedras de Fogo-PB, nos quais era notório o envolvimento de policiais civis e militares. Desde então a promotora tem sido vítima de constantes ameaças de morte e perseguida dentro de sua própria instituição.

O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003 apresenta 12 capítulos de um Brasil marginal, refém da profunda desigualdade, da ausência de perspectivas e das diferenças e contradições sociais. Retrata histórias unidas por um perfil similar no qual a vítima é o miserável. Histórias de um povo submetido a um sistema jurídico, uma polícia e políticas públicas voltados para a manutenção da ordem através do controle e repressão de guetos pobres e que contribui para a marginalização de uma população carcerária excluída já antes da prisão, para a criminalização da pobreza, dos grupos e movimentos sociais e a consolidação da pena de morte social. Quem quiser ler o relatório completo, é só acessar: http://ovp-sp.org/relatorio_just_global_2003.pdf

Rosemary Souto Maior conta como foi implantada a Gratificação Eleitoral para os Promotores Eleitorais do Estado de Pernambuco

Há alguns anos, todos os promotores eleitorais do Estado de Pernambuco recebem a Gratificação Eleitoral dos Promotores Eleitorais. Mas, para os que ainda não sabem como a mesma foi implantada, a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior, candidata à PGJ 2015/2016, conta nesta carta aberta a todos os membros do Ministério Público de Pernambuco, a luta travada por ela e que por meio da resistência, conseguiu superar todos os obstáculos. Leiam abaixo:

"Como minha trajetória sempre foi de luta, faço aqui uma retrospectiva e informo aos colegas que,  no ano de 1993, com a vigência da Lei Orgânica Nacional 8.625/93, realizou-se o Plebiscito do Regime Presidencialista/Parlamentarista. Ao estudar a matéria descobri que os juízes eleitorais recebiam o valor da gratificação eleitoral, por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e decidi procurar o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) daquele ano, para que a referida gratificação fosse ampliada aos promotores. Para minha surpresa, a minha interpretação foi tida como equivocada e desde então, abracei a luta e nunca desisti.

Expedi um ofício da promotoria de minha titularidade na época (comarca de João Alfredo) ao presidente do TRE e informei os meus dados pessoais e bancários com fundamento no citado diploma legal. Foi então quando tudo começou. Mesmo sem o apoio da Associação de Classe, fiz uma pesquisa nacional e um mapeamento para saber quais os estados recebiam e/ou estavam na luta para implantação da Gratificação Eleitoral dos Promotores Eleitorais. Procurei o então procurador-geral de Justiça, Dr. José Tavares, que ao contrário do Órgão de Classe, ofereceu-me apoio total e irrestrito nessa luta.

Por meio do pedido feito por ofício, instaurou-se no TRE um processo específico, e em seguida uma série de exigências, que graças a Deus foram todas cumpridas: abertura de rubrica; confissão de dívidas de exercícios anteriores, após o relatório de cada colega na promotoria eleitoral; o montante que cada um ia receber; e o total da dívida. Após o primeiro parecer do procurador Regional Eleitoral pelo indeferimento, tive que pedir reconsideração, informando que as exigências foram cumpridas. Dessa forma, foi aceito o pedido de reconsideração e implantado o pleito. Restou apenas a pecúnia atrasada, que foi paga posteriormente por vias administrativas e depositada nas respectivas contas bancárias dos promotores.

Esta foi uma vitória conquistada como muita persistência, determinação e ousadia, a ponto de que fui nomeada coordenadora da Gratificação Eleitoral, um cargo inexistente, consequentemente sem remuneração. Os critérios de rodízio eram conhecidos e publicados, com total transparência, mediante as portarias publicadas, com o aval do procurador Regional Eleitoral. Nunca houve problema de alguém ser preterido no lugar do outro. Por outro lado, a cada mês, a frequência era enviada para fins de depósito da gratificação nas contas do Banco do Brasil de cada um, feita pelo TRE até os dias de hoje.

Todo este trabalho desenvolvido consta de um relatório e, se possível, colocarei aqui. Nunca divulguei esse trabalho ao público interno, pois recebi os agradecimentos por parte de alguns colegas. Já outros não se deram conta. Achei oportuno divulgar essa história, porque muitos colegas não têm a menor ideia dessa iniciativa, pois, mesmo depois como vice-presidente da AMPPE em dois mandatos consecutivos, os grupos foram cristalizando “ilhas” e nas lutas subsequentes fui recebendo rótulos. A URV do eleitoral foi outra iniciativa inédita. Passei um tempo afastada da política institucional, mas resistente em outras lutas, que irei aqui suscitá-las.”


Atenciosamente,

Rosemary Souto Maior de Almeida

Recife, 16 de dezembro de 2014

Confira trechos do debate em Petrolina

Confira nos vídeos alguns trechos da participação de Rosemary Souto Maior, no segundo debate entre os candidatos à Procuradoria de Justiça de Pernambuco (PGJ) 2015/2016, realizado, em Petrolina, Sertão do Estado, no dia 5 de dezembro. Vale lembrar que Rosemary é a única candidata declarada em questão e que a PGJ nunca teve uma procuradora mulher ao longo de sua história. Entre as suas propostas está a determinação de dois anos para o cargo de procurador-geral, "para que tenhamos condições de uma alternância e verdadeira democracia".

Trajetória de luta de Rosemary Souto Maior é contada na cartilha Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco

Rosemary ao lado do Secretário Executivo de Justiça e
Direitos Humanos de Pernambuco, Paulo Roberto Xavier de Moraes

Cartilha em foco

Rosemary ao lado de Eleonora Pereira

Homenageados recebendo a cartilha

A trajetória de luta pela garantia dos direitos humanos na área da Justiça e Segurança, encabeçada pela promotora de Justiça Rosemary Souto Maior, candidata à PGJ 2015/2016, é contada na cartilha “Defensores de Direitos Humanos em Pernambuco: Trajetórias, Resistência, Coletividades”. A publicação, uma iniciativa do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH/PE), foi lançada na noite de ontem (Dia Internacional dos Direitos Humanos), na Torre Malakoff, Bairro do Recife.

O objetivo da cartilha é mostrar a realidade de defensores dos direitos humanos, assim como, sensibilizar a sociedade para a necessidade de uma prática na defesa dos direitos humanos cada vez mais compartilhada por todos.

Além de Rosemary, o material traz mais quatro histórias de vida e luta pelos Direitos Humanos. São cinco vozes de timbres diferentes, mas com características universais a todos/todas aqueles/aquelas que em nome de uma causa coletiva persistem, resistem e ousam. Cinco forças que se dedicam a construir um mundo melhor a todos e todas. Um mundo mais justo, com menos desigualdades e injustiças.

São quatro mulheres e um homem que dão vozes a diversos defensores de direitos humanos que juntos construíram o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco (PEPDDH/PE): Rosemary Souto Maior (Justiça e Segurança), Eleonora Pereira (Segurança e Justiça/LGBTT), Cacique Hilda (Indígena), Angelita Maria Lauriano (Terra) e José Carlos da Silva (Terra). As histórias contadas podem inspirar e estimular a todos e todas a se sentirem parte da luta pela garantia de direitos humanos e por um mundo mais justo e igualitário.

Rosemary Souto Maior recebe homenagem no Dia Internacional dos Direitos Humanos

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior, candidata à PGJ 2015/2016, será uma das cinco homenageadas no evento de lançamento da cartilha “Defensores de Direitos Humanos em Pernambuco: Trajetórias, Resistência, Coletividades”, que acontece na noite de hoje (Dia Internacional dos Direitos Humanos), na Torre Malakoff, Bairro do Recife. A publicação é uma iniciativa do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, PPDDH/PE.

O programa é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, em parceria com a Presidência da República. A cartilha busca mostrar a realidade de defensores dos direitos humanos, assim como, sensibilizar a sociedade para a necessidade de uma prática na defesa dos direitos humanos cada vez mais compartilhada por todos.

Através da história de cinco defensores de direitos humanos, protegidos pelo PEPDDH/PE, a publicação presta uma homenagem a todas as mulheres e todos os homens, defensores e defensoras dos Direitos Humanos protegidos pelo PEPDDH/PE, que levantam suas bandeiras em favor dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, atuam no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, defendem o direito das populações camponesas de acessarem a terra e dela sobreviverem, combatem à corrupção, e, ainda, contribuem para um sistema de justiça isento nas suas práticas

Rosemary Souto Maior chega a Petrolina para o debate de amanhã

A candidata ao cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Pernambuco, biênio 2015/2016, Rosemary Souto Maior já se encontra na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, para participar amanhã do segundo debate com os demais candidatos, promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE).

O debate será realizado na sede das Promotorias de Justiça da cidade, a partir das 9h, logo após o café da manhã oferecido aos associados e debatedores. Assim como aconteceu no primeiro debate, em Pesqueira, o encontro de amanhã também será transmitido em tempo real pela internet. O link será disponibilizado no site da AMPPE, amanhã pela manhã.

O formato do debate também será mantido, com quatro blocos para considerações iniciais, perguntas entre candidatos, perguntas do público presente e considerações finais. A mediação será feita pela promotora de Justiça de Petrolina, Ana Rubia. Além de Rosemary, confirmaram presença no debate os candidatos José Paulo Xavier, Charles Lima, Carlos Guerra, Maviael Souza, André Silvani, Clovis Sodré e Dirceu Barros.

Rosemary Souto Maior participa de debate na Faculdade de Direito do Recife

Na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro, o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Salomão Ismail Filho, se reuniu com candidatos ao cargo de procurador-Geral de Justiça (PGJ) e seus representantes, a fim de definir as regras do debate na Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco, a ser realizado em parceria com o Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, entidade representativa dos estudantes da referida instituição, no dia 11 de dezembro, às 19h.

Compareceram à reunião os Promotores de Justiça André Silvani; Marcos Carvalho (representando o candidato Clóvis Sodré) e Alfredo Pinheiro (representando o candidato Charles Lima Hamilton), além do Dr. Evandro Barbosa, representando a candidata Rosemary Souto Maior.

Levar o debate para o meio acadêmico foi uma decisão conjunta da diretoria da AMPPE com os candidatos a PGJ, ouvidos durante o debate realizado em Pesqueira, com o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade. Além do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, o debate terá participação de entidades do movimento social de Pernambuco, a serem convidadas pelo CAOP de Cidadania do MPPE, através do seu coordenador, o promotor de Justiça Marco Aurélio.

De acordo com Rosemary, esta é a primeira vez que acontece um debate dos candidatos a PGJ com estudantes, movimentos sociais e a sociedade civil organizada. “Será um momento ímpar para ouvirmos os anseios e inquietações da população frente a um Ministério Público verdadeiramente social. Devemos ouvir e manter uma agenda aberta com o compromisso de cada candidato”, destaca a promotora de Justiça.

Fonte: Site da AMPPE

Confira trechos do debate em Pesqueira

Se você não teve a oportunidade de assistir pessoalmente o primeiro debate entre os candidatos a Procuradoria de Justiça de Pernambuco (PGJ) 2015/2016, em Pesqueira, ou, ao vivo, pela internet, confira alguns trechos do encontro, com Rosemary Souto Maior e outros candidatos. Vale ressaltar que Rosemary é a única candidata declarada em questão e que a PGJ nunca teve uma procuradora mulher ao longo de sua história. Entre as suas propostas está a determinação de dois anos para o cargo de procurador-geral, "para que tenhamos condições de uma alternância e verdadeira democracia".

Debate em Pesqueira é realizado com sucesso

Foi realizado nesta segunda-feira, 24 de novembro, na cidade de Pesqueira, no Agreste do Estado, o primeiro debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça, promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). O debate, mediado pela promotora de Justiça Jeane Bezerra, contou com a participação dos candidatos José Paulo Xavier, Charles Lima, Carlos Guerra, Maviael Souza, Rosemary Souto Maior, André Silvani, Clovis Sodré e Dirceu Barros. A comissão do debate foi composta pelo presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, e pela promotora de Justiça Ana Clezia Ferreira Nunes.

Abrindo os trabalhos, o presidente da AMPPE agradeceu a presença dos candidatos e de todos os colegas que prestigiaram o evento, externando sua expectativa de que o debate viesse a contribuir efetivamente para uma discussão democrática sobre os novos rumos da Instituição. A eleição para procurador-geral de Justiça deverá acontecer na primeira quinzena de janeiro de 2015, quando os membros do Ministério Público estarão elegendo os nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha do novo chefe da Instituição.

O debate foi divido em quatro blocos: considerações iniciais, perguntas entre candidatos, perguntas do público presente e considerações finais. Respeitando o regulamento, todos os candidatos tiveram a oportunidade de expor suas propostas e responder os questionamentos da classe, que abordaram temas como segurança institucional, fim da diferença de entrâncias, saúde do promotor, promotorias regionalizadas e combate à improbidade administrativa. Ao final do debate, a mediadora Jeanne Bezerra elogiou os candidatos pela seriedade demonstrada no transcorrer das discussões e agradeceu à AMPPE por ter contemplado a cidade de Pesqueira com o debate, que foi transmitido ao vivo pela internet.

Fonte: Site da AMPPE

Rosemary participa hoje de debate em Pesqueira

Reunião dos candidatos a procuradores na última sexta-feira 

O primeiro debate entre os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, promovido pela AMPPE, acontece hoje (24 de novembro), na cidade de Pesqueira, no Agreste do Estado. O evento será realizado no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Sergio Higino Dias, às 14h, e será transmitido em tempo real, pela internet. O link será divulgado na manhã desta segunda-feira e estará disponível no site da AMPPE (www.amppe.com.br).

Com o objetivo de levar a todos os colegas, diversas informações que contribuam para uma análise mais aprofundada das propostas e para a escolha dos nomes que melhor atendam aos anseios institucionais, a AMPPE realizará, ainda este ano, outros dois debates: em Petrolina, no Sertão, às 9h do dia 5 de dezembro; e no Recife, no dia 19 de dezembro, às 10 horas. 

Na manhã da última sexta-feira, a diretoria da AMPPE se reuniu com os candidatos ao cargo de PGJ inscritos para o debate em Pesqueira. Na ocasião, foram discutidas e definidas as regras do debate, que será dividido em quatro blocos: considerações iniciais; perguntas do público; perguntas entre candidatos e considerações finais. A mediação ficará a cargo da promotora Jeanne Bezerra. Compareceram à reunião os promotores de Justiça José Paulo Xavier, Charles Lima, Carlos Guerra, Mavieal Souza e a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior.

Fonte: Site da AMPPE

Saiba quais são as propostas de ação de Rosemary a PGJ 2015-2016:

I-Reunir os membros da Instituição para uma maior aproximação de cada um e todos, em torno de iniciativas que congreguem e harmonizem ideias e ações. Recuperar os espaços de convivência na primeira ou última segunda feira do mês, com pautas de reuniões setoriais com a presença do gestor e dos órgãos superiores para uma maior articulação e uniformização;

II-Ampliar o diálogo permanente no âmbito interno, visando um maior elo entre os promotores e procuradores e o gestor (a) do MP-PE, com transparência, práticas democráticas e descentralizadas, tendo como escopo o planejamento estratégico e orçamentário da Instituição, tais como: cronograma de visitas nas sedes das circunscrições; velar pela valorização das iniciativas de todos os integrantes da carreira, sem privilégios ou destinatários específicos, com intuito de avançar e acompanhar prestando apoio a todos igualmente, na construção de uma gestão democrática, de mandato único, garantindo a representação paritária em todos os níveis do MP-PE;

III-Fomentar os meios e canais com os poderes constituídos (Executivo, Legislativo, Judiciário) e toda a sociedade civil organizada, primando pela publicidade e com garantia de participação de todos os integrantes da instituição, visando atender aos ideais e critérios comuns de interesses e finalidades do órgão Ministerial, traçadas como de relevância pública, na Constituição Federal, tais como Agenda da Criança e Adolescente; Agenda Social; Agenda da Saúde; Agenda da Educação; Controle da Atividade Policial, Corrupção, entre outros;

IV-Investir em meios concretos para assegurar melhor a qualidade de vida dos seus integrantes e servidores, assegurando-lhes uma Política Interna de Segurança de Pessoas, e no próprio desempenho das atividades funcionais, objetivando garantir a todos saúde física e mental, atualmente recomendadas por especialistas atuais na área, bem como os objetivos traçados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

V-Estimular, Apoiar e Divulgar sem distinção, as iniciativas de todos os promotores e procuradores de Justiça, oferecendo diuturnamente a retaguarda necessária para o enfrentamento dos desafios institucionais, mediante os critérios de ônus x bônus;

VI-Recuperar a convivência entre os membros, reaproximando-os aos laços institucionais, no trato de cada um de “per si”, principalmente daqueles mais vulneráveis ou que atuem em cidades mais longínquas ou de difícil acesso a dados, informações ou conhecimentos em geral;

VII-Oferecer uma atenção especial aos promotores criminais do júri, destinando suporte material e humano, além de um “plus” àqueles que se dedicam a tão relevante função, atualmente um pouco esquecida. Por outro lado, aos colegas experientes aposentados com compromisso de luta para recuperar seu patamar vencimental e demais direitos dos integrantes da ativa.

PS. Essas propostas poderão ser agregadas ou aprimoradas ao longo do processo, pelas contribuições dos colegas de Pernambuco ou de outros da federação.

Por que a candidatura à PGJ?

Sobre esta pergunta, Rosemary Souto Maior responde que decidiu concorrer à candidatura a Procuradora-Geral do Ministério Público de Pernambuco, biênio 2015/2016, primeiro pela ousadia de servir a instituição e segundo como forma de contribuir com propostas de ação, sempre norteadas pela iniciativa, coragem, persistência, determinação, compartilhamento e pelo espírito coletivo, que tanto a instiga e inspira.

“Vislumbro o Ministério Público como uma instituição imprescindível, onde não há lugar para privilégios, cônscia dos deveres de todos os seus integrantes e a defesa intransigente de todos os direitos, inclusive dos companheiros aposentados. Certa de que será possível reunir em propostas comuns, na construção de um Ministério Público mais presente e eficiente na história da sociedade pernambucana e do Brasil, aliada a cultura de paz e solidariedade!”, destaca a promotora de Justiça.

Conheça Rosemary Souto Maior

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida nasceu em 31 de março de 1959, no munícipio de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Ainda menina, ela repetia muito a frase: “Quando eu crescer, serei alguém”, segundo contam suas irmãs mais velhas. E isso quando se encontrava agarrada com um lápis e um caderno, coisa que fazia sempre. Também dizia que seria uma advogada de oficio para trabalhar pela comunidade, demonstrando desde então uma grande determinação, traço bastante peculiar de sua personalidade. Só depois de crescida, foi que Rosemary entendeu que esse cargo de advogado de oficio que imaginava, na realidade, é o trabalho de um promotor de Justiça. A vocação para a profissão já estava delineada.

E seguindo os passos do seu pai, Agripino de Almeida (advogado, juiz de direito e importante figura política de Pernambuco, na segunda metade do século passado, eleito deputado por duas legislaturas) Rosemary enveredou-se para as ciências jurídicas, formando-se em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1982. Foi a partir de 1990, que sua carreira profissional chegou onde sonhou desde menina, quando foi nomeada promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, após aprovação em concurso público.

A primeira comarca em que atuou como titular foi Correntes, de 1990 a 1992. Em seguida, foi removida para a comarca de João Alfredo, de 1992 a 1994. Ainda em 1994, assumiu a promoção para a comarca de Itambé, cidade localizada na Zona da Marta Norte de Pernambuco, na divisa com o Estado da Paraíba. Em diferentes períodos da sua trajetória como promotora de Justiça, chegou a exercer cumulativamente nas comarcas de Bom Conselho, Bom Jardim, Limoeiro, Feira Nova, Condado, Itaquitinga e Ferreiros.

Foi em Itambé que Rosemary passou o maior período de sua atuação: 17 anos e sete meses, de relevantes trabalhos prestados à população daquele município. Período no qual ela deu o máximo de si para enfrentar inúmeros desafios para a causa social e a luta dos direitos humanos da população. Como a promotoria de Justiça de Itambé é única, o representante do Ministério Público lida com todas as questões que envolvem a sociedade. Sendo assim, além das prioridades absolutas, tem de atender as atividades de promotor criminal, infância e juventude, promoção da saúde, promoção do meio ambiente, promoção do patrimônio público, promotoria comunitária, promotoria do consumidor, júri e eleitoral.

Para enfrentar as problemáticas de tamanha demanda social, principalmente na investigação da grande incidência de casos de execuções sumárias (grupos de extermínio) que ocorrem na região, Rosemary teve que fazer algumas denúncias, de nível estadual, nacional e internacional (Organização dos Estados Americanos - OEA). Devido à repercussão do assunto na imprensa brasileira, ela presidiu uma audiência pública na cidade, em 2003, com a participação da relatora das Organizações das Nações Unidas (ONU) Asma Jahangir, que veio averiguar in loco a situação crítica que existia na época.

O trabalho feito para o enfrentamento da grave violação dos direitos humanos, não obstante a medidas de proteção deferidas pela OEA, não impediu a execução do advogado Manoel Mattos. Sobre este caso, ocorreu um fato inédito na justiça brasileira, quando, em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela federalização do caso, reconhecendo o trabalho realizado de mais de uma década, efetivado com o compromisso, luta e persistência na questão. Em abril de 2012, após promoção por antiguidade, Rosemary assumiu a titularidade em tempo integral, na 43ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na 2ª Vara dos Crimes contra Crianças e Adolescentes.Vale salientar também que Rosemary Souto Maior ocupou o cargo de vice-presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), durante dois mandatos: 1998/2000 e 2000/2002.