Rosemary recebe declaração de honra do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco

Inesquecível jurista, professor Heraldo Almeida (centro)

Você sabia que Rosemary Souto Maior foi representante do Ministério Público de Pernambuco, no Conselho Penitenciário do Estado, de 1998 a 2002? Na época, o professor Heraldo José de Almeida (in memorian), então presidente do Conselho, fez uma declaração ressaltando o trabalho exercido por Rosemary. Confira abaixo:

“Na qualidade de presidente do CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO declaro para todos os efeitos de Direito e à vista dos elementos constantes dos arquivos deste órgão, que a Dra. ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA, matrícula número 196851/3, exerce neste CONSELHO as funções de Conselheira designada pelo ato governamental número 4103, Publicado no DOE de 03 de setembro de 1998 com mandato de quatro (anos) com termo inicial em 1° de setembro de 1998.

Declaro mais, como expressão da verdade e na conformidade da experiência vivenciada que:

a) a mencionada Conselheira no desempenho das respectivas funções se revelou interativamente assídua, pontual e plenamente cumpridora de suas obrigações;

b) de modo especial é pertinente mencionar a rigorosa observância dos prazos para emissão dos pareceres nos processos que lhe são distribuídos para julgamento, denotando interesse na pesquisa jurisprudencial além da preocupação com fiel hermenêutica dos textos normativos a que se submente os casos por ela relatados;

c) destaco, na conduta da Conselheira em apreço, o desvelo no integral cumprimento de tarefas extraordinárias que frequentemente lhe são cometidas por designação desta Presidência ou do próprio Plenário;

d) vale registrar que nas situações excepcionais de incompatibilidade de horário entre o funcionamento do CONSELHO PENITENCÁRIO e outro superveniente encargo do Serviço Público, a Conselheira indica a impossibilidade do seu comparecimento a uma próxima sessão, procedendo à prévia comunicação, de modo a ser oportunamente convocada a correspondente Conselheira suplente inclusive antecipando, extra-pauta, os relatórios dos processos que lhe tenham sido distribuídos de modo a prevenir qualquer retardamento na tramitação de requerimento.

Tenho por tudo isto na mais elevada conta a contribuição que a Conselheira ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA vem prestando ao CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO, revelando-se inestimável suporte ao fiel e bom atingimento dos objetivos deste Órgão. Recife, 21 de março de 2002.”

Professor Heraldo José de Almeida
Presidente
CONSELHEIRO PENINTENCIÁRIO