Prof. Dr. Mário Frota fala do trabalho de Rosemary

Prof. Dr. Mário Frota

“Dra. Rosemary Souto Maior, mulher de fibra, exigente, determinada, expoente da defesa dos DIREITOS HUMANOS no seu Estado natal e no Brasil, perfila-se como uma séria candidata ao lugar cimeiro da instituição que serviu desde sempre com acrisolado amor e insuperável empenhamento.

O Ministério Público social, na concepção de Roberto Lyra, incarnado por quem vê na instituição o último reduto na defesa da Mulher, do Homem e das Crianças e Jovens, carece de um sopro vivificante num Brasil cada vez mais imerso em contradições sociais e em que a recondução a paradigmas de honorabilidade, de sujeição a coordenadas de probidade e de interesse geral se impõe de modo intransigente e absoluto.

O exercício do poder é uma dádiva aos outros, que não uma prebenda pessoal ou um simples meio para a afirmação de vaidades: é uma sujeição aos desígnios dos que constituem o universo-alvo dos objectivos imbricados na missão que se é chamado a cumprir.

Daí que, como quem se habituou a respeitar Rosemary Souto Maior, desde os primórdios da implantação do Código de Defesa do Consumidor e do seu envolvimento, no Recife, nesta área tão sensível e socialmente relevante, pelas suas qualidades de promotora diligente e dedicada, acredite que os seus pares nela se reverão ao mandatarem-na para a condução dos destinos do Ministério Público, como corolário natural de uma vida consagrada, sem mácula, à instituição.”

O professor e doutor Mário Frota é presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo. Desenvolve vários trabalhos pela Europa e América do Sul, concentrando as atividades na cidade de Coimbra em Portugal, onde foi professor em diversas universidades, passando também por outras academias européias. Mas, não é só no contexto europeu que o professor pratica suas habilidades. O angolano também possui ligação muito próxima com Brasil, onde é membro da Academia Paulista de Direito.