Como protagonistas no processo de construção do Ministério Público pós Constituição de 1988, integro a primeira turma sob a égide da Constituição Cidadã, onde acompanhei ativamente desse processo histórico desde 17/09/1990, acreditando no potencial dos laboriosos e competentes colegas (promotores e procuradores) de antes e de hoje. Sendo assim, resolvi trazer a nossa trajetória de trabalho, iniciativas pioneiras, exitosas ou não, mas com base do MP reflexivo e proativo, neste blog rosemarysoutomaior.blogspot.com.br, que submeto à avaliação dos colegas, pedindo desculpas pelo atraso em me manifestar, haja vista a ausência de igualdade e oportunidade entre os candidatos que se identificam.
Esperamos que na próxima eleição a democracia geral e irrestrita sejam as palavras de ordem, bem como o diálogo institucional visível e criterioso. Menos palavras, mais ações e coerência! Sem descuidar das atividades exercidas pelos servidores. Tenho mais de 20 anos de dedicação em defesa do MP social, defensora de Direitos Humanos em todas as esferas, além de outras atuações, dentre os quais 22 anos em Promotoria de Justiça Única. Sempre me posicionei e tive iniciativas nos grandes desafios institucionais, com muito suor e lágrimas.
Conhecedora das auguras do colega Promotora (a) de Justiça, sem usufruir de privilégios, apoiadores das lideranças dominantes ou titulares de cargos da Administração Superior, que sempre lutei, ora como mera integrante do corpo, ora com mandato eletivo (AMPPE) e mandato institucional (Conselho Penitenciário de PE), apesar das incompreensões e perseguições, conheço com profundidade a “alma” do promotor (a), solitário e sempre mais cobrado e exigido, na maioria das vezes sem apoio, que propõe um MP de atitude, baseado na experiência, na capacidade de ouvir e garantir a todos, criteriosamente, um idêntico tratamento.
Receber o colega, estar junto para somar, acrescentar e nunca diminuir a essência ministerial. Reunir todos em prol de uma gestão participativa, onde repudia a retirada de benefícios, a manutenção das prerrogativas e dar visibilidade ao trabalho de todos, sem distinção. Não trago só palavras no meu repertório e sim trabalho, compromisso, luta e resistência. Somos o reflexo da sociedade e como tal, nossa sintonia com os verdadeiros objetivos é pautada no próprio ordenamento jurídico. Algumas vezes nos falta atitude e espírito saudável de corpo, quando é imprescindível cortar a própria carne em favor do próprio MPPE.
Para nós mulheres tudo é sempre mais difícil. A multiplicidade de tarefas e exigências é redobrada. Acredito no fazer, na ação e iniciativa e não em mega proposições de última hora ou para angariar votos, ou que a retórica não se coaduna com a coerência vivenciada. A valorização do Promotor (a) de Justiça é a nossa meta principal, como meio de criteriosamente amparar e dar condições a quem está no front line, alicerce da Instituição, muitas vezes esquecido ou ignorado porque pensa diferente e integra ilhas.
Acreditamos no complexo arquipélago, onde a autonomia funcional é a diferença específica, nos termos aristotélicos. Um órgão que tem a missão constitucional de defender o regime democrático, mas no âmbito interno, ainda, existe abusos de poder e outros poderes invisíveis que corroem, desestimula e fere de morte a autoestima institucional. Principalmente porque sempre têm os mais resistentes, aqueles que ousam, que não desistem nunca. Traçaremos e divulgaremos nossos pilares para um futuro institucional mais articulado, eficiente e humano!
Rosemary Souto Maior de Almeida
46ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, com atuação na 4ª Vara do Júri da Capital
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