O Ministério Público cresceu muito de 1990 até os dias atuais. Foi a coragem e ousadia de muitos que construíram essa Instituição com muito trabalho, lutas e, sobretudo, compromissos na transformação da sociedade. Muitos sucumbiram, outros se aposentaram, mas o verdadeiro ideário continua. Trabalhei e continuarei a trabalhar em prol dos colegas aposentados!
Pedimos desculpas por não ter tido a oportunidade de manter contato com cada um, ou pelo menos, em cada circunscrição. O certo é que nós não concordamos com o processo eleitoral interno, que nega igualdade e oportunidade a todos, que se sintam em condições de enfrentar uma avaliação crítica da postura, coerência e agir institucional.
Uma gestão carece precipuamente de uma democracia interna para todos os cargos nos Órgãos Superiores, onde candidatos promotores possam pleitear vaga no Conselho Superior do Ministério Público, Corregedor Geral, Ouvidor e até Subprocurador. Visando garantir a representação paritária, mediante eleições onde todos nós possamos ser protagonistas dessa entidade, que goza de credibilidade social, mas que precisa avançar com práticas internas verdadeiramente democráticas e humanizadoras.
Resistências sempre existirão! O importante é como iremos fazer e enfrentar cada uma delas, sempre ouvindo os colegas e buscando os caminhos. Na questão do quinto, por exemplo, se dizia impossível, quando o primeiro promotor de Justiça da Paraíba foi desembargador !!!
Vejam as minhas propostas de ação para a PGJ 2017-2018:
AVANÇAR e continuar defendendo mandato único para Procurador Geral de Justiça, de três anos, sem recondução.
AVANÇAR no respeito às diferenças; garantindo a todos as mesmas oportunidades, abrindo edital anual para o ano seguinte, dando condições a cada um de obter os meios de realizar cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior, com vagas pré-definidas. Abandonar velhas práticas, típicas do “poder oculto”, inimigo invisível que procura negar as práticas democráticas e incentivar a divisão e desunião entre o corpo interno (membros e servidores).
AVANÇAR no fomento das Promotorias Regionais, ofertando todo o suporte possível, para que o trabalho dos colegas possa ser realizado com segurança, tranquilidade e eficiência.
AVANÇAR e empenhar-se na aproximação de todos com o Procurador Geral, realizando avaliações periódicas, sem delegar a terceiros, tarefas essenciais e imprescindíveis do próprio gestor. Sem receio de críticas e enfrentando sem subterfúgios a realidade.
AVANÇAR no Planejamento Estratégico, colocando a PGJ à disposição de colegas que almejam ou já realizam projetos, garantindo sempre tratamento igualitário e equânime.
AVANÇAR na transformação das ilhas em arquipélago, propiciando a articulação e uniformização entre áreas de atuação, estando sempre presente e acompanhando o desenrolar de cada área, oferecendo na medida do possível, o apoio para que a sociedade pernambucana tenha mais educação, saúde, segurança pública, entre outros.
AVANÇAR no controle externo da Polícia, tarefa difícil e complexa, que impõe um diálogo franco e respeitoso, pois todos nós integramos os órgãos formais de SEGURANÇA PÚBLICA. Mas é preciso mais empenho, atitudes e, sobretudo, ouvir e encontrar as soluções, evitando constrangimentos ou obstáculos para os colegas de linha de frente.
AVANÇAR em SEGURANÇA INSTITUCIONAL, elaborando sempre relatórios de riscos e planos de enfrentamento. Estar com o colega nessas horas é importantíssimo, pois somos uma Instituição compostas de SERES HUMANOS, e, como tal merecemos tratamento institucional igualitário e eficiente. Não permitir estados de vigilância ou patrulhamento a colegas, por exemplo, invasão da privacidade nas redes sociais. Combater tais ilícitos a inteligência da observância das normas vigentes a respeito.
AVANÇAR com agenda permanente com os movimentos sociais e a sociedade organizada, procurando estar como órgão em sintonia com os anseios e inquietações dos mais vulneráveis!
AVANÇAR para melhor servir aos colegas e à sociedade pernambucana!
Rosemary Souto Maior de Almeida
*Promotora de Justiça nas Comarcas de Correntes (1990), João Alfredo, Bom Jardim, Limoeiro, Itambé (1994-2012), Goiana e na Capital (2012 aos dias atuais) e professora aposentada na Universidade Federal da Paraíba.
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