Rosemary cria projeto que reforma a Cadeia Pública de Itambé

Fachada da Cadeia Pública de Itambé depois da reforma

Fachada da Cadeia antes da reforma

No dia 29 de março de 2012, foi realizada a solenidade de entrega da nova cadeia pública de Itambé, cidade localizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Após dois anos em reformas, a unidade prisional foi entregue com toda a sua estrutura (externa e interna) totalmente recuperada. A referida reforma resultou do Projeto “Humanizar e Estruturar a Cadeia Pública de Itambé”, uma iniciativa inédita em Pernambuco, criada pela Promotoria de Justiça da cidade, na pessoa da Dra. Rosemary Souto Maior, à época. O objetivo foi oferecer melhores condições para os que ali habitam, visando a capacidade de ressocialização dos mesmos. Na ocasião, também foi lançado um livro, publicado pela Editora Novo Horizonte, que conta todos os passos que transformaram o projeto em realidade.

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior diante das condições precárias em que se encontrava a cadeia pública de Itambé, não diferente da realidade carcerária brasileira, difundiu a ideia de um projeto arrojado, que possibilitasse aos detentos e seus familiares o mínimo de dignidade humana e uma convivência salutar com eles enquanto encarcerados.

Traçadas as metas e os objetivos a serem atingidos, ela esbarrou no que seria o maior entrave à execução do projeto: “de onde captar recursos financeiros para a implantação e implementação do projeto?”. A juíza da cidade, Dra Marília Fálcone, concordou com a representante do Ministério Público, que sugeriu uma proposta de pena alternativa para os autores de infrações, de acordo com a Lei nº 9.099/95.

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade

Descerramento da Placa Mural

Placa Mural

Diante do número elevado de crimes de menor potencial ofensivo, que ocorrem no município, a autoridade judiciária passou a homologar as propostas nas duas modalidades (transações penais e suspensões condicionais), realizadas entre os autores de infrações e o Ministério Público, destinando exclusivamente os recursos captados (materiais, financeiros ou de mão de obra) à execução do Projeto “Humanizar e Estruturar a Cadeia Pública de Itambé.”

No período de 2010 a 2012, os autores de infrações cumpriram e continuam a cumprir religiosamente prestações pecuniárias, que podem ser subdivididas no máximo em seis meses (nos casos de transação penal) e até 24 meses (nos casos de suspensão condicional do processo).

Para que essa sugestão de pena alternativa, através do pagamento de prestações pecuniárias, cujo valor total dessa negociação era formulado pelo Ministério Público de forma criteriosa, de acordo com o tipo de infração cometida, fosse aceita pelos autores, foi necessário argumentar que esses recursos eram essenciais para a consecução do projeto e o retorno social para a comunidade, o resultado. Cumprindo a integralidade desse acordo, estaria extinta a responsabilidade daquela infração, ficando os mesmos isentos com a justiça.

Fila para autógrafo do Livro 

Dando entrevista para a Rádio de Itambé

O Poder Executivo Municipal apoiou o projeto, através das Secretarias: de Educação; de Cultura, Turismo e Esportes; Saúde; Infraestrutura; e Assistência Social, possibilitando aos detentos um tratamento médico periódico, baseado na prevenção e no tratamento de doenças e, também, oportunizando uma educação escolar básica e apoio psicossocial para os mesmos e seus familiares.

A Defensoria Pública, também parceira na empreitada, disponibilizou os serviços de assessoria jurídica aos detentos e também aos seus familiares. A população de Itambé, de forma geral, mostrou-se bastante solícita colaborando com trabalho voluntário ou através de doações de materiais de higiene e educacionais, durante as campanhas realizadas. “Os poderes executivo e judiciário se uniram em prol do objetivo maior do projeto: a possibilidade de reinserir o preso ao seio social, proporcionando-lhe, durante o período de reclusão, a oportunidade de repensar sobre os efeitos dos delitos por ele cometidos e buscando seu aprimoramento enquanto ser social”, afirmou Dra. Marília Fálcone.

De acordo com a Dra. Rosemary Souto Maior, o caminho foi difícil e longo. “Toda esta ação exigiu um esforço cotidiano de quebra de paradigmas e resistências, além do caráter imprescindível do olhar multidisciplinar, direcionado principalmente para a complexidade da dignidade humana. Por outro lado, evidenciou que a sociedade precisa refletir para a situação prisional, não só do país, mas da sua cidade. É público e notório que a passagem dos recolhidos na unidade prisional é provisória e que depois de um período eles voltarão ao convívio social”, sentenciou na época.