O caráter imprescindível do MP nas audiências

É importante registrar que o PCA promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é motivo de aplausos. O órgão ministerial não é apêndice de nenhum dos Poderes de Estado. O Estado evoluiu e hoje temos pela Carta Magna de 1988 um outro arquétipo, ou seja, o Ministério Público (MP) é, também, estado, no arcabouço constitucional vigente: o Estado Promotor integra a relação jurídica processual penal ou cível, e, como tal, precisa ser visto e tratado.

O Ministério Público é um dos órgãos essenciais à função jurisdicional, assim, como os advogados (Defensoria Pública e OAB). A Instrução Normativa combatida transforma com um passe de mágica o promotor de Justiça em algo acessório, sem importância, prescindível, sem lugar cativo nas audiências. O MP é simplesmente descartado, ou melhor, excluído, ficando a referida relação jurídica capenga.

A sociedade vislumbra no ato processual denominado AUDIÊNCIA, o Presidente-Estado Juiz, e a outra parte, o Advogado ou Defensor Público, e sente-se desacolhida, desprestigiada e sozinha. Como aconteceu com muitas testemunhas e vítimas, que expressaram tal sentimento, durante audiências realizadas na Segunda Vara dos Crimes contra Crianças e Adolescentes. Eles precisavam falar sobre abusos sexuais sofridos na infância e juventude e o representante do MP, por estar trabalhando em outra Promotoria de Justiça Criminal, por exemplo, não estava lá.

O MP tem suas próprias metas e prioridades, logo, a sociedade pernambucana precisa entender os desafios diuturnos, que muitas vezes, não são promovidos pela Instituição e sim por outros Poderes. Ao falar francamente, respeito as diretrizes legais adotadas, agora, prejuízo social, ai sim, a situação jurídica precisa de um remédio adequado. A iniciativa adotada pela AMPPE é louvável e aguardo, sinceramente, pelo êxito da matéria ali questionada.

Avaliação da eleição de PGJ

A eleição do novo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, realizada no último dia 5, foi, sem sombra de dúvida, uma eleição histórica por vários motivos. Primeiro pela quantidade de candidatos, no total de 177. Por outro lado, pelo número de candidatos assumidos e com planos e estratégias de ação. Foram oito do sexo masculino e esta pessoa que escreve, do sexo feminino, que independentemente do resultado, continuará sua trajetória no presente blog, uma iniciativa inédita e acolhida por mais dois colegas candidatos: José Paulo e Charles Hamilton.

O Ministério Público Estadual descobriu nesta eleição, que o processo eleitoral carece de mudanças para assegurar a todos os candidatos a igualdade de direitos e oportunidades. Cada um de per si, precisa de tempo para a campanha e para os contatos inerentes a todo o processo eleitoral, no âmbito do Estado de Direito Social Democrático. A carta compromisso de outrora, não mais atende às expectativas dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco.

A cada eleição, o promotor ou procurador eleitoral passa a ser mais coerente e exigente para identificar o compromisso dos candidatos e sua linha de trabalho. O processo eleitoral com debates regionalizados e na própria capital foi muito importante. A própria democracia como um regime de todos, no MP não é diferente, precisa ser ampla, geral e irrestrita. Tanto é que o promotor de Justiça conseguiu ser candidato após uma luta de vários anos e de colegas deste Estado e de outras unidades da Federação.

Os servidores e os aposentados não integram o colégio eleitoral vigente, mas isso não significa que essa situação vigorará infinitamente. O saldo da eleição é positivo, a transparência, o apoio da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o nível dos debates e dos candidatos evidenciam por si um momento ímpar na vida institucional. Como participante do processo não poderia deixar de externar a minha satisfação e honra de ter integrado a lista dos 177 candidatos!

Crime que vitimou o promotor de Justiça Thiago Faria não ficará impune

O Ministério Público Federal acatou as conclusões da investigação da Polícia Federal do caso do promotor de Justiça Thiago Faria e ofereceu denúncia contra os indiciados. O CASO NÃO FICARÁ IMPUNE. A ação penal pública tramita no Recife, em virtude da decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, em sede de embargos declaratórios no Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), decidido pelo Superior Tribunal de Justiça.

Flávia Piovesan declara ser admiradora do trabalho de Rosemary

Durante um seminário sobre o Incidente de Deslocamento de Competência, realizado na Universidade Católica de Pernambuco, a procuradora do Estado de São Paulo e Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, Flávia Piovesan, fez uma declaração sobre o trabalho de Rosemary. “A luta e persistência na linha de frente da promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, dedicação e coragem em prol da efetividade dos Direitos Humanos no Brasil, que acompanhei de perto, fez com que me tornasse sua fã”, salientou.

José Tavares faz elogio a Rosemary

“Conheci a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida desde a sua posse, em 1990, e acompanhei sua trajetória no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ela sempre foi dedicada e uma excelente profissional. Uma criatura humana idealista e que devido a sua atuação e luta em favor dos direitos dos colegas a designei para ser a coordenadora da Gratificação Eleitoral em 1993. Já em 1998 a designei para representar o MPPE no Conselho Penitenciário, sendo a mesma nomeada por ato do então governador Miguel Arraes. Rosemary é uma atuante e incansável promotora de Justiça, que vi defender várias teses em congressos estaduais, do nordeste e nacional. Sempre que ligava para ela, a encontrava na cidade onde era titular.” 

José Tavares
Ex-Procurador Geral de Justiça de Pernambuco,
ícone do Ministério Público de Pernambuco e Brasileiro

Percílio de Sousa Lima Neto afirma que Rosemary é uma referência para o MP brasileiro

"Conheci e tenho convivido desde então com a Dra. Rosemary Souto Maior, a partir de um momento de muito dor para os defensores dos direitos humanos, familiares e amigos do advogado Manoel Mattos, assassinado em 24 de janeiro de 2009, por integrantes de grupos de extermínio por ele denunciados, na divisa dos Estados da Paraíba e Pernambuco, uma região conhecida como a 'Fronteira do Medo'.

Com extraordinária fibra e singular coragem pessoal, a exceder mesmo os limites de seu munus profissional, a Dra. Rosemary arrostou os perigos de uma investigação criminal que culminou por criar riscos para sua própria segurança pessoal. Por seu destemor e para assegurar o desempenho de suas atividades profissionais, a Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, DC, determinou a adoção de medidas protetivas à sua vida, que estão até hoje em vigor. Pela sua estatura ético-profissional e jurídica, Rosemary Souto Maior honra e dignifica a instituição que integra. Também se habilita para qualquer cargo ou função que almeje ocupar, é uma referência a ser lembrada para o Ministério Público Brasileiro."

Percílio de Sousa Lima Neto 
Ex-Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (Atual CNDH)
Prêmio Nacional Direitos Humanos Livre Escolha 2013
Procurador de Justiça (aposentado) do MPDFT

Expedito Alves enaltece o trabalho social de Rosemary

“Conheci Dra. Rosemary por ocasião do I Natal Fraterno e Solidário de Itambé, no ano de 2001. Participei como voluntário e pude compartilhar com ela nos preparativos e na execução do evento. Foi uma sequência de solenidades da natividade propriamente dita e no trabalho de angariar fundos e brinquedos que foram distribuídos de maneira organizada e sem qualquer incidente.

Depois fui voluntário de outras realizações e comemorações organizadas por ela, tais como: Noites Marianas, Dia das Crianças e Caminhada pela Paz. O mais difícil mesmo foi a organização do espaço que sediou a audiência pública na cidade, em setembro de 2003, com a participação da relatora da Organização das Nações Unidas (ONU), Asma Jahangir. No dia anterior, a Dra. Rosemary teve que acompanhar a mesma audiência, na Procuradoria Geral, no Recife. O salão paroquial foi cedido e contando com mais voluntários fizemos a limpeza, arrumamos cadeiras, mesas, arranjos e tudo o mais! Quando ela chegou à noite ficou muito contente porque tudo estava plenamente organizado. 

Dra. Rosemary foi uma pessoa que convivi e vi de perto durante os 24 meses do projeto que reformou a cadeia pública de Itambé, que contava com um cronograma de ações mensais. Dra. Rosemary sempre evidenciava dedicação, tranquilidade e determinação e conquistou o coração de muitos munícipes! Nunca faltaram voluntários em seus projetos em prol da sociedade itambeense. Saudades da senhora!”

Expedito Pereira Alves
Funcionário da Secretaria de Cultura do Município de Itambé

Por que mereço o seu voto?

Recife, 3 de janeiro de 2015

Caros Colegas,

Após atuar por mais de duas décadas como Promotora de Justiça e desenvolver várias ações em prol do Ministério Público Social, decidi ser candidata à gestora da PGJ e, agora, na reta final de um processo eleitoral atípico, com candidatos declarados e não declarados, gostaria de firmar mais uma vez os meus compromissos e dedicação, pontuados em toda a minha trajetória. OUVIR, UNIR, DIALOGAR, REUNIR e CONGREGAR todos os membros e servidores, em torno de objetivos e ações comuns, pautados em sete eixos definidos.

Após ouvir mais de 90% dos integrantes, pretendo trabalhar por um mandato único (esforço concentrado), representação paritária, manutenção dos nossos direitos e prerrogativas, tais como: lutar pelo 1/3 da gratificação por exercício cumulativo, critérios objetivos para escala de férias, bem como nossos deveres e prerrogativas, inclusive reconhecendo os direitos dos colegas aposentados, dentre outros desafios delineados nos debates, no meu blog e site.

O nosso Ministério Público é dotado de laboriosos e dedicados colegas e funcionários. Contudo, precisamos avançar, PENSAR e AGIR de forma COLETIVA, articulada e solidária,incentivando a amizade institucional, fomentando a conversão de ilhas em universo UNO e INDIVISÍVEL, fonte inesgotável de ideias, reflexões, conhecimentos e proatividade, contando sempre com o apoio incondicional da Procuradoria Geral de Justiça.

A minha caminhada não foi e não é retórica ou de cunho pessoal, pelo contrário, é um caminhar de compromissos, trabalho, lutas resistências em meio às condições adversas. Necessitamos encarnar o Ministério Público como uma verdadeira missão incansável, persistente e determinada. Encontraremos obstáculos e nosso trabalho nem sempre é exitoso, mas superação seria a palavra de ordem da nossa gestão, de cada um e de todos.

Conheço as dificuldades da labuta dos colegas da primeira e segunda entrância, onde passei 22 anos, militante em Promotoria Única, sem estrutura nenhuma e sem servidores na maioria do tempo. Nunca desisti, sempre priorizei os serviços de Relevância Pública, pautado no arcabouço Constitucional de 1988, haja vista que pertencemos à primeira turma de Promotores de Justiça, com o novo perfil exigido pelo Poder Constituinte. Diante das ações e do trabalho já realizado, acredito que mereço o voto na lista tríplice da eleição de 5 de janeiro, na certeza de que vocês farão a escolha certa! 

Saudações Ministeriais e Votos de um 2015 de fé, luz, consolidação e conquistas!

Rosemary Souto Maior de Almeida 
43ª Promotora de Justiça Criminal da Capital

Rosemary responde as perguntas que ficaram sem respostas no debate do Recife

Livro de Rosemary é lançado no Recife

Com o selo da Editora Novo Horizonte, o livro “Do Projeto à Realidade, Humanizar e Estruturar a Cadeia Pública de Itambé”, de autoria de Rosemary Souto Maior, também foi lançado no Recife, durante a palestra “Humanizar e Ressocializar a Prisão”, com a pesquisadora social Ronidalva de Andrade Melo, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), realizada, no dia 18 de junho de 2012, na Sala Aloísio Magalhães, na Fundaj, do bairro do Derby.

O evento teve o objetivo de discutir as questões que envolvem a realidade carcerária brasileira, como a necessidade de humanização para o cumprimento de sua missão, a ressocialização dos detentos. Na ocasião, Rosemary Souto Maior, que também participou da discussão, fez uma apresentação de todos os passos do projeto que resultaram no livro: uma leitura recomendada para profissionais e estudantes de Direito, Serviço Social, demais áreas das Ciências Humanas e interessados no assunto.

Rosemary cria projeto que reforma a Cadeia Pública de Itambé

Fachada da Cadeia Pública de Itambé depois da reforma

Fachada da Cadeia antes da reforma

No dia 29 de março de 2012, foi realizada a solenidade de entrega da nova cadeia pública de Itambé, cidade localizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Após dois anos em reformas, a unidade prisional foi entregue com toda a sua estrutura (externa e interna) totalmente recuperada. A referida reforma resultou do Projeto “Humanizar e Estruturar a Cadeia Pública de Itambé”, uma iniciativa inédita em Pernambuco, criada pela Promotoria de Justiça da cidade, na pessoa da Dra. Rosemary Souto Maior, à época. O objetivo foi oferecer melhores condições para os que ali habitam, visando a capacidade de ressocialização dos mesmos. Na ocasião, também foi lançado um livro, publicado pela Editora Novo Horizonte, que conta todos os passos que transformaram o projeto em realidade.

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior diante das condições precárias em que se encontrava a cadeia pública de Itambé, não diferente da realidade carcerária brasileira, difundiu a ideia de um projeto arrojado, que possibilitasse aos detentos e seus familiares o mínimo de dignidade humana e uma convivência salutar com eles enquanto encarcerados.

Traçadas as metas e os objetivos a serem atingidos, ela esbarrou no que seria o maior entrave à execução do projeto: “de onde captar recursos financeiros para a implantação e implementação do projeto?”. A juíza da cidade, Dra Marília Fálcone, concordou com a representante do Ministério Público, que sugeriu uma proposta de pena alternativa para os autores de infrações, de acordo com a Lei nº 9.099/95.

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade

Descerramento da Placa Mural

Placa Mural

Diante do número elevado de crimes de menor potencial ofensivo, que ocorrem no município, a autoridade judiciária passou a homologar as propostas nas duas modalidades (transações penais e suspensões condicionais), realizadas entre os autores de infrações e o Ministério Público, destinando exclusivamente os recursos captados (materiais, financeiros ou de mão de obra) à execução do Projeto “Humanizar e Estruturar a Cadeia Pública de Itambé.”

No período de 2010 a 2012, os autores de infrações cumpriram e continuam a cumprir religiosamente prestações pecuniárias, que podem ser subdivididas no máximo em seis meses (nos casos de transação penal) e até 24 meses (nos casos de suspensão condicional do processo).

Para que essa sugestão de pena alternativa, através do pagamento de prestações pecuniárias, cujo valor total dessa negociação era formulado pelo Ministério Público de forma criteriosa, de acordo com o tipo de infração cometida, fosse aceita pelos autores, foi necessário argumentar que esses recursos eram essenciais para a consecução do projeto e o retorno social para a comunidade, o resultado. Cumprindo a integralidade desse acordo, estaria extinta a responsabilidade daquela infração, ficando os mesmos isentos com a justiça.

Fila para autógrafo do Livro 

Dando entrevista para a Rádio de Itambé

O Poder Executivo Municipal apoiou o projeto, através das Secretarias: de Educação; de Cultura, Turismo e Esportes; Saúde; Infraestrutura; e Assistência Social, possibilitando aos detentos um tratamento médico periódico, baseado na prevenção e no tratamento de doenças e, também, oportunizando uma educação escolar básica e apoio psicossocial para os mesmos e seus familiares.

A Defensoria Pública, também parceira na empreitada, disponibilizou os serviços de assessoria jurídica aos detentos e também aos seus familiares. A população de Itambé, de forma geral, mostrou-se bastante solícita colaborando com trabalho voluntário ou através de doações de materiais de higiene e educacionais, durante as campanhas realizadas. “Os poderes executivo e judiciário se uniram em prol do objetivo maior do projeto: a possibilidade de reinserir o preso ao seio social, proporcionando-lhe, durante o período de reclusão, a oportunidade de repensar sobre os efeitos dos delitos por ele cometidos e buscando seu aprimoramento enquanto ser social”, afirmou Dra. Marília Fálcone.

De acordo com a Dra. Rosemary Souto Maior, o caminho foi difícil e longo. “Toda esta ação exigiu um esforço cotidiano de quebra de paradigmas e resistências, além do caráter imprescindível do olhar multidisciplinar, direcionado principalmente para a complexidade da dignidade humana. Por outro lado, evidenciou que a sociedade precisa refletir para a situação prisional, não só do país, mas da sua cidade. É público e notório que a passagem dos recolhidos na unidade prisional é provisória e que depois de um período eles voltarão ao convívio social”, sentenciou na época.

Sobrinhos ressaltam a personalidade da Tia Rosemary

Candice Karina e Bruno Eduardo

“Tia Mary, como a chamamos, sempre esteve presente na vida de todos os seus sobrinhos, sempre preocupada com a formação intelectual e o bem estar de todos. Quando pensamos nela logo nos vem em mente a sua fortaleza e retidão de caráter! Exemplo de determinação e de trabalho! Aquela que sempre nos socorreu, sem reservas, todas as vezes que precisamos, mesmo sem pedir ajuda. E essa sua postura, para quem conhece a mulher Rosemary, não se limita à família, mas a todos aqueles que tiveram o prazer de cruzar o seu caminho. Ela é forte, aguerrida, mas quem a conhece no seu íntimo sabe a grandeza de seu coração e a sensibilidade extrema que carrega dentro de si. Temos orgulho de fazer parte da sua vida e admiramos a sua luta e seus projetos, dentro de sua área de atuação, para transformar esse país em um lugar mais justo.” 

Candice Karina Souto Maior é advogada e mora em Curitiba

“Tia Mary, cresci ouvindo falar bem de você. A tenho como um exemplo de vida a ser seguido, uma trajetória marcada por sucessivas vitórias pessoais e, sobretudo, profissionais. É um orgulho para a nossa família poder reconhecer na sua personalidade os ideais de vida deixados pelo meu avô Agripino de Almeida, que infelizmente eu não pude conhecer, mas que até hoje eu só escuto boas recordações de todos que o conheceram. Como é lindo ver a figura humana e solidária que há em você. Por mais que alguém diga o contrário, saiba que todas as bandeiras de luta e desafios que você enfrenta no dia a dia não são em vão. A gente planta para colher amanhã. Os que viverem, verão. Nossa família deseja muita luz e sabedoria no seu pleito!”

Bruno Eduardo Souto Maior é jornalista e mora no Recife

Curso trouxe aula inaugural com Rosemary Souto Maior

Os participantes do Curso de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo nas cidades sede da Copa de 2014 assistiram a uma aula inaugural com a Dra. Rosemary Souto Maior - 43ª Promotora de Justiça Criminal da Capital com atuação junto à 2ª Vara dos Crimes contra Crianças e Adolescentes, com o tema “Exploração Sexual: Perspectivas e Desafios no Século XXI”. O curso, promovido pela Diretoria de Projetos Especiais do Ministério da Justiça, foi realizado de 13 a 16 de maio, na Academia Integrada de Defesa Social (antiga Acadepol), no bairro da Boa Vista.