Confira trechos do debate em Pesqueira

Se você não teve a oportunidade de assistir pessoalmente o primeiro debate entre os candidatos a Procuradoria de Justiça de Pernambuco (PGJ) 2015/2016, em Pesqueira, ou, ao vivo, pela internet, confira alguns trechos do encontro, com Rosemary Souto Maior e outros candidatos. Vale ressaltar que Rosemary é a única candidata declarada em questão e que a PGJ nunca teve uma procuradora mulher ao longo de sua história. Entre as suas propostas está a determinação de dois anos para o cargo de procurador-geral, "para que tenhamos condições de uma alternância e verdadeira democracia".

Debate em Pesqueira é realizado com sucesso

Foi realizado nesta segunda-feira, 24 de novembro, na cidade de Pesqueira, no Agreste do Estado, o primeiro debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça, promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). O debate, mediado pela promotora de Justiça Jeane Bezerra, contou com a participação dos candidatos José Paulo Xavier, Charles Lima, Carlos Guerra, Maviael Souza, Rosemary Souto Maior, André Silvani, Clovis Sodré e Dirceu Barros. A comissão do debate foi composta pelo presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, e pela promotora de Justiça Ana Clezia Ferreira Nunes.

Abrindo os trabalhos, o presidente da AMPPE agradeceu a presença dos candidatos e de todos os colegas que prestigiaram o evento, externando sua expectativa de que o debate viesse a contribuir efetivamente para uma discussão democrática sobre os novos rumos da Instituição. A eleição para procurador-geral de Justiça deverá acontecer na primeira quinzena de janeiro de 2015, quando os membros do Ministério Público estarão elegendo os nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha do novo chefe da Instituição.

O debate foi divido em quatro blocos: considerações iniciais, perguntas entre candidatos, perguntas do público presente e considerações finais. Respeitando o regulamento, todos os candidatos tiveram a oportunidade de expor suas propostas e responder os questionamentos da classe, que abordaram temas como segurança institucional, fim da diferença de entrâncias, saúde do promotor, promotorias regionalizadas e combate à improbidade administrativa. Ao final do debate, a mediadora Jeanne Bezerra elogiou os candidatos pela seriedade demonstrada no transcorrer das discussões e agradeceu à AMPPE por ter contemplado a cidade de Pesqueira com o debate, que foi transmitido ao vivo pela internet.

Fonte: Site da AMPPE

Rosemary participa hoje de debate em Pesqueira

Reunião dos candidatos a procuradores na última sexta-feira 

O primeiro debate entre os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, promovido pela AMPPE, acontece hoje (24 de novembro), na cidade de Pesqueira, no Agreste do Estado. O evento será realizado no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Sergio Higino Dias, às 14h, e será transmitido em tempo real, pela internet. O link será divulgado na manhã desta segunda-feira e estará disponível no site da AMPPE (www.amppe.com.br).

Com o objetivo de levar a todos os colegas, diversas informações que contribuam para uma análise mais aprofundada das propostas e para a escolha dos nomes que melhor atendam aos anseios institucionais, a AMPPE realizará, ainda este ano, outros dois debates: em Petrolina, no Sertão, às 9h do dia 5 de dezembro; e no Recife, no dia 19 de dezembro, às 10 horas. 

Na manhã da última sexta-feira, a diretoria da AMPPE se reuniu com os candidatos ao cargo de PGJ inscritos para o debate em Pesqueira. Na ocasião, foram discutidas e definidas as regras do debate, que será dividido em quatro blocos: considerações iniciais; perguntas do público; perguntas entre candidatos e considerações finais. A mediação ficará a cargo da promotora Jeanne Bezerra. Compareceram à reunião os promotores de Justiça José Paulo Xavier, Charles Lima, Carlos Guerra, Mavieal Souza e a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior.

Fonte: Site da AMPPE

Saiba quais são as propostas de ação de Rosemary a PGJ 2015-2016:

I-Reunir os membros da Instituição para uma maior aproximação de cada um e todos, em torno de iniciativas que congreguem e harmonizem ideias e ações. Recuperar os espaços de convivência na primeira ou última segunda feira do mês, com pautas de reuniões setoriais com a presença do gestor e dos órgãos superiores para uma maior articulação e uniformização;

II-Ampliar o diálogo permanente no âmbito interno, visando um maior elo entre os promotores e procuradores e o gestor (a) do MP-PE, com transparência, práticas democráticas e descentralizadas, tendo como escopo o planejamento estratégico e orçamentário da Instituição, tais como: cronograma de visitas nas sedes das circunscrições; velar pela valorização das iniciativas de todos os integrantes da carreira, sem privilégios ou destinatários específicos, com intuito de avançar e acompanhar prestando apoio a todos igualmente, na construção de uma gestão democrática, de mandato único, garantindo a representação paritária em todos os níveis do MP-PE;

III-Fomentar os meios e canais com os poderes constituídos (Executivo, Legislativo, Judiciário) e toda a sociedade civil organizada, primando pela publicidade e com garantia de participação de todos os integrantes da instituição, visando atender aos ideais e critérios comuns de interesses e finalidades do órgão Ministerial, traçadas como de relevância pública, na Constituição Federal, tais como Agenda da Criança e Adolescente; Agenda Social; Agenda da Saúde; Agenda da Educação; Controle da Atividade Policial, Corrupção, entre outros;

IV-Investir em meios concretos para assegurar melhor a qualidade de vida dos seus integrantes e servidores, assegurando-lhes uma Política Interna de Segurança de Pessoas, e no próprio desempenho das atividades funcionais, objetivando garantir a todos saúde física e mental, atualmente recomendadas por especialistas atuais na área, bem como os objetivos traçados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

V-Estimular, Apoiar e Divulgar sem distinção, as iniciativas de todos os promotores e procuradores de Justiça, oferecendo diuturnamente a retaguarda necessária para o enfrentamento dos desafios institucionais, mediante os critérios de ônus x bônus;

VI-Recuperar a convivência entre os membros, reaproximando-os aos laços institucionais, no trato de cada um de “per si”, principalmente daqueles mais vulneráveis ou que atuem em cidades mais longínquas ou de difícil acesso a dados, informações ou conhecimentos em geral;

VII-Oferecer uma atenção especial aos promotores criminais do júri, destinando suporte material e humano, além de um “plus” àqueles que se dedicam a tão relevante função, atualmente um pouco esquecida. Por outro lado, aos colegas experientes aposentados com compromisso de luta para recuperar seu patamar vencimental e demais direitos dos integrantes da ativa.

PS. Essas propostas poderão ser agregadas ou aprimoradas ao longo do processo, pelas contribuições dos colegas de Pernambuco ou de outros da federação.

Por que a candidatura à PGJ?

Sobre esta pergunta, Rosemary Souto Maior responde que decidiu concorrer à candidatura a Procuradora-Geral do Ministério Público de Pernambuco, biênio 2015/2016, primeiro pela ousadia de servir a instituição e segundo como forma de contribuir com propostas de ação, sempre norteadas pela iniciativa, coragem, persistência, determinação, compartilhamento e pelo espírito coletivo, que tanto a instiga e inspira.

“Vislumbro o Ministério Público como uma instituição imprescindível, onde não há lugar para privilégios, cônscia dos deveres de todos os seus integrantes e a defesa intransigente de todos os direitos, inclusive dos companheiros aposentados. Certa de que será possível reunir em propostas comuns, na construção de um Ministério Público mais presente e eficiente na história da sociedade pernambucana e do Brasil, aliada a cultura de paz e solidariedade!”, destaca a promotora de Justiça.

Conheça Rosemary Souto Maior

A promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida nasceu em 31 de março de 1959, no munícipio de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Ainda menina, ela repetia muito a frase: “Quando eu crescer, serei alguém”, segundo contam suas irmãs mais velhas. E isso quando se encontrava agarrada com um lápis e um caderno, coisa que fazia sempre. Também dizia que seria uma advogada de oficio para trabalhar pela comunidade, demonstrando desde então uma grande determinação, traço bastante peculiar de sua personalidade. Só depois de crescida, foi que Rosemary entendeu que esse cargo de advogado de oficio que imaginava, na realidade, é o trabalho de um promotor de Justiça. A vocação para a profissão já estava delineada.

E seguindo os passos do seu pai, Agripino de Almeida (advogado, juiz de direito e importante figura política de Pernambuco, na segunda metade do século passado, eleito deputado por duas legislaturas) Rosemary enveredou-se para as ciências jurídicas, formando-se em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1982. Foi a partir de 1990, que sua carreira profissional chegou onde sonhou desde menina, quando foi nomeada promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, após aprovação em concurso público.

A primeira comarca em que atuou como titular foi Correntes, de 1990 a 1992. Em seguida, foi removida para a comarca de João Alfredo, de 1992 a 1994. Ainda em 1994, assumiu a promoção para a comarca de Itambé, cidade localizada na Zona da Marta Norte de Pernambuco, na divisa com o Estado da Paraíba. Em diferentes períodos da sua trajetória como promotora de Justiça, chegou a exercer cumulativamente nas comarcas de Bom Conselho, Bom Jardim, Limoeiro, Feira Nova, Condado, Itaquitinga e Ferreiros.

Foi em Itambé que Rosemary passou o maior período de sua atuação: 17 anos e sete meses, de relevantes trabalhos prestados à população daquele município. Período no qual ela deu o máximo de si para enfrentar inúmeros desafios para a causa social e a luta dos direitos humanos da população. Como a promotoria de Justiça de Itambé é única, o representante do Ministério Público lida com todas as questões que envolvem a sociedade. Sendo assim, além das prioridades absolutas, tem de atender as atividades de promotor criminal, infância e juventude, promoção da saúde, promoção do meio ambiente, promoção do patrimônio público, promotoria comunitária, promotoria do consumidor, júri e eleitoral.

Para enfrentar as problemáticas de tamanha demanda social, principalmente na investigação da grande incidência de casos de execuções sumárias (grupos de extermínio) que ocorrem na região, Rosemary teve que fazer algumas denúncias, de nível estadual, nacional e internacional (Organização dos Estados Americanos - OEA). Devido à repercussão do assunto na imprensa brasileira, ela presidiu uma audiência pública na cidade, em 2003, com a participação da relatora das Organizações das Nações Unidas (ONU) Asma Jahangir, que veio averiguar in loco a situação crítica que existia na época.

O trabalho feito para o enfrentamento da grave violação dos direitos humanos, não obstante a medidas de proteção deferidas pela OEA, não impediu a execução do advogado Manoel Mattos. Sobre este caso, ocorreu um fato inédito na justiça brasileira, quando, em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela federalização do caso, reconhecendo o trabalho realizado de mais de uma década, efetivado com o compromisso, luta e persistência na questão. Em abril de 2012, após promoção por antiguidade, Rosemary assumiu a titularidade em tempo integral, na 43ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na 2ª Vara dos Crimes contra Crianças e Adolescentes.Vale salientar também que Rosemary Souto Maior ocupou o cargo de vice-presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), durante dois mandatos: 1998/2000 e 2000/2002.