Com cerca de um mês e meio de antecedência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiram a marca de 200 julgamentos realizados desde o início do ano no 4º Tribunal do Júri da Capital. A meta foi obtida através da união de esforços entre os membros das duas instituições, que se comprometeram a elevar o número de julgamentos no Tribunal do Júri para nove por semana.
Para a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior, a iniciativa busca encarar a problemática da violência com celeridade. “Ter mais julgamentos concluídos dá uma resposta à impunidade, porque ela é a mãe da criminalidade. Se o indivíduo que comete um crime é julgado logo, ele sabe que existe uma atuação do Estado para reprimir quem transgride a lei”, destacou.
O alcance da meta também foi comemorado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ele classificou como louvável a iniciativa do 4º Tribunal do Júri da Capital em estabelecer a metodologia de trabalho que permitiu quase dobrar o número de julgamentos. “Tenho contato com o direito criminal há 20 anos e não conheço fatos como esse. Por isso, é com muita alegria que venho prestigiar esse trabalho. Efetuar 200 júris em um ano é um recorde absoluto no Brasil e demonstra o comprometimento com a efetividade de todos os envolvidos”, afirmou.
“A importância maior dessa projeto foi trazer à reflexão uma nova prática transformadora, desmistificar que só se pode fazer um júri por dia e implantar um paradigma novo, em que a gente pode se dedicar mais ao júri. O ideal, a meu ver, seriam dez julgamentos por semana, um promotor faz o primeiro do dia e outro promotor faz o segundo. E aí, talvez no próximo ano, a gente poderia até pensar em elevar essa meta, tendo indicadores favoráveis de trabalho que mostrem a efetivação dos direitos fundamentais da população, dos quais o mais fundamental de todos é a vida”, complementou Rosemary Souto Maior.
Combater a impunidade também foi a prioridade apontada pelo magistrado titular do 4º Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva. Segundo ele, a celeridade obtida com a realização dos júris contribuiu para reduzir o acúmulo de processos, visto que a 4ª Vara tem cerca de 50% menos casos pendentes que as demais da capital. “O evento criminal acompanha a história do homem, mas o Estado tem o dever de prestar uma Justiça célere. Além de prestar nossa função na sociedade, estamos dando uma resposta aos familiares das vítimas, que tiveram seu bem maior, a vida, suprimida”, argumentou.
Texto e fotos: www.mppe.mp.br
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