A violência é palavra de ordem nos meios de comunicações no
Brasil e no mundo. O que diferencia é o meio e o destinatário da crueldade. O
ser humano mata seu semelhante por qualquer banalidade. No Brasil, em 2017,
foram mais de 60 mil assassinatos. Pernambuco é um dos estados mais violentos
do Brasil. Os crimes dolosos contra a vida são submetidos a julgamento pelo
Tribunal do Júri Popular. O país é uma federação e sua extensão territorial é
quase um continente. Como priorizar esses crimes? Não é uma tarefa fácil de
enfrentar... Entretanto, aqui em Pernambuco encontramos uma forma de fazer, uma
metodologia própria, inspirada no Princípio da Plenitude da Tutela da Vida,
como bem asseverou o colega do Rio de Janeiro – Caio Márcio Loureiro, lançado
em 2017 e no prelo a segunda edição, quando aborda a temática com proficiência
e inovação, trazendo à baila a sua experiência e enfatizando que a VIDA é o
nosso Bem mais precioso tutelada pelo Estado de Direito para o qual convergem
outros direitos, tais como: saúde, educação, etc.
Com base nas lições dos valores humanos, respeitar a vida
alheia, ainda, é um universo desconhecido, a Ciência e os progressos
tecnológicos não podem evitar ou prevenir esse lado sombrio inerente à condição
humana. Os números crescem vertiginosamente e as Secretarias dos Tribunais do
Júri do Brasil inteiro são guardiões de cada vez mais processos.
Aqui no Recife, decidimos trabalhar para que os números de
sessões de julgamentos realizados atingissem um patamar nunca alcançado antes.
A meta era atingir 200 (duzentos) julgamentos em nove meses. Não foi toque de
mágica ou coisa que o valha, e sim um trabalho de equipe da 4ª Vara do Júri da
Capital, com sede no Fórum Tomaz de Aquino, e a 46ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital. Com sete sessões semanais, dedicação, seriedade,
disciplina e compromisso dos envolvidos atingimos a meta em 08/11/17. Em 22 de
dezembro foi fechada a conta em 225 (duzentos e vinte e cinco) julgamentos
somente no 4º Tribunal do Júri.
A metodologia utilizada foi aplaudida por aqueles que
conhecem e lidam com a problemática e buscam uma resposta mais rápida e
eficiente do Estado. Um trabalho árduo que requer muita disciplina com o tempo
previsto no CPP, mas que foi possível em razão de ferramenta de áudio e vídeo
de testemunhas que são apresentadas em plenário e projeto Ministerial mais
objetivo em plenário, esforço concentrado com uma linguagem e postura mais
próxima do Conselho de Sentença, na verdade, juízes leigos decidirão cada caso
de per si. Não foi tão difícil para quem tem uma experiência de mais de 27 (vinte
e sete) anos, que ousa, que tem paixão e sobretudo, independência e coragem de
fazer do início, meio e fim. Um projeto que foi sonhado por muitos e por isso
se transformou em realidade, como bem e apropriadamente assinalava Dom Helder
Câmara, proclamado patrono Nacional dos Direitos Humanos do Brasil. Por outro
lado, o homem sonha e Deus realiza (Fernando Pessoa).
Na verdade estamos avaliando o projeto e procurando meios de
viabilizá-lo em 2018 para dobrar a meta para 400 (quatrocentos) em um ano. O
Ministério Público é uma instituição que tem legitimidade para dar voz e vez a
essas vítimas assassinadas, para dar visibilidade as famílias, a sociedade e ao
povo em geral. Estamos no caminho certo! Graças a Deus. Simples assim.
Texto publicado no Diario de Pernambuco e no site Confraria do Juri, em 23/01/2018
Texto publicado no Diario de Pernambuco e no site Confraria do Juri, em 23/01/2018
