Promotores parabenizam Rosemary pelo sucesso do Projeto Princípio da Plenitude da Tutela da Vida

A notícia da marca de 200 júris registrados até o início de novembro deste ano, como resultado do Projeto Princípio da Plenitude da Tutela da Vida, da promotora de justiça Rosemary Souto Maior e o juiz Abner Apolinário, que juntos atuam na 4ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, foi bem recebido por vários promotores do Júri de todo o Brasil.

Desde o último dia 08 de novembro, quando o número foi alcançado (confira no vídeo), Rosemary tem recebido vários comentários. Confira alguns:

César Novais

“Rosemary, é impressionante como o idealismo continua mais vivo do que nunca em sua atuação profissional, mesmo como 27 anos de Ministério Público. Você é fonte de inspiração para todos os promotores de Justiça. Você, a fortiori, é exemplo para quem ocupa a Tribuna da Sociedade. Alcançar 200 plenários em 1 ano! O testemunho e a deferência do juiz presidente a tua pessoa e ao Ministério Público é vivo e muito simbólico: demonstra o teu amor e comprometimento com a vida e a justiça. Vamos replicar o projeto pelo país!”

Anne Karine Wiegert

“Que exemplo de Promotora! Quanto comprometimento, engajamento e dedicação. Parabéns Rosemary!”

Jorge Damante

“Junto-me aos colegas para parabenizá-la Rosemary! É o amor que move gente como você. Só quem ama muito, pode ser tão devoto. Parabéns mesmo!”

Caio Loureiro

“Rosemary, parabéns! Fiquei emocionado com tanto idealismo. É espetacular o seu entusiasmo. Este projeto me fez lembrar do que Martin Luther King explicitou: ‘O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.’ O som dos bons, o grito da vida, está sendo proclamado em volume diferenciado para o mundo com a sua inciativa. Você nos inspira.”

MPPE bate meta e realiza 200 julgamentos no 4º Tribunal do Júri com antecedência

Com cerca de um mês e meio de antecedência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiram a marca de 200 julgamentos realizados desde o início do ano no 4º Tribunal do Júri da Capital. A meta foi obtida através da união de esforços entre os membros das duas instituições, que se comprometeram a elevar o número de julgamentos no Tribunal do Júri para nove por semana.

Para a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior, a iniciativa busca encarar a problemática da violência com celeridade. “Ter mais julgamentos concluídos dá uma resposta à impunidade, porque ela é a mãe da criminalidade. Se o indivíduo que comete um crime é julgado logo, ele sabe que existe uma atuação do Estado para reprimir quem transgride a lei”, destacou.

O alcance da meta também foi comemorado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ele classificou como louvável a iniciativa do 4º Tribunal do Júri da Capital em estabelecer a metodologia de trabalho que permitiu quase dobrar o número de julgamentos. “Tenho contato com o direito criminal há 20 anos e não conheço fatos como esse. Por isso, é com muita alegria que venho prestigiar esse trabalho. Efetuar 200 júris em um ano é um recorde absoluto no Brasil e demonstra o comprometimento com a efetividade de todos os envolvidos”, afirmou.

“A importância maior dessa projeto foi trazer à reflexão uma nova prática transformadora, desmistificar que só se pode fazer um júri por dia e implantar um paradigma novo, em que a gente pode se dedicar mais ao júri. O ideal, a meu ver, seriam dez julgamentos por semana, um promotor faz o primeiro do dia e outro promotor faz o segundo. E aí, talvez no próximo ano, a gente poderia até pensar em elevar essa meta, tendo indicadores favoráveis de trabalho que mostrem a efetivação dos direitos fundamentais da população, dos quais o mais fundamental de todos é a vida”, complementou Rosemary Souto Maior.

Combater a impunidade também foi a prioridade apontada pelo magistrado titular do 4º Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva. Segundo ele, a celeridade obtida com a realização dos júris contribuiu para reduzir o acúmulo de processos, visto que a 4ª Vara tem cerca de 50% menos casos pendentes que as demais da capital. “O evento criminal acompanha a história do homem, mas o Estado tem o dever de prestar uma Justiça célere. Além de prestar nossa função na sociedade, estamos dando uma resposta aos familiares das vítimas, que tiveram seu bem maior, a vida, suprimida”, argumentou.

Texto e fotos: www.mppe.mp.br

Apresentação de Tese no XII Congresso do MPPE

Tendo como tema, “A Crise Institucional e o MP da Próxima Década”, a 12ª edição do Congresso do Ministério Público de Pernambuco foi realizada de 31 de maio a 2 de junho, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento teve como premissa principal trazer à tona discussões mais aprofundadas sobre a realidade sociopolítica do país, além de traçar novas estratégias de atuação do Ministério Público, pensando no futuro da Instituição. Entre as várias teses apresentadas, estava a “A Promotoria do Júri: Propostas de Indicadores e Resultados no Combate à Crescente Criminalidade contra a Vida”, de autoria de Rosemary Souto Maior de Almeida, 46ª Promotora de Justiça Criminal do Recife. Para os que não tiveram a oportunidade de assistir à apresentação, é só conferir no vídeo.

Confira a apresentação de Rosemary em simpósio na Espanha

A programação do I Simpósio Internacional sobre Direito Atual (I SINDA), realizado na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, contou a apresentação on-line do trabalho “Assédio Moral: Violação da Dignidade do Trabalhador”, de autoria da promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, mestranda da Universidade do Minho, em Portugal. De acordo com a autora do trabalho, este é um assunto ainda tabu, meio silencioso. “As pessoas não falam sobre assédio moral porque envolve sempre o trabalhador em uma situação desfavorável e uma outra pessoa numa situação favorável: o chefe, empregador ou até mesmo uma autoridade hierárquica”, diz. “Esta pessoa faz tudo para atormentar a vida do trabalhador, fazendo dele uma vítima do próprio sistema e inventando situações para desqualificá-lo, fazer aquele trabalhador sofrer, quicá adoecer e até perder o emprego”, frisa. Confira o vídeo acima.

Rosemary apresenta trabalho no I Simpósio Internacional sobre Direito Atual, na Espanha

Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017, a Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, realiza o I Simpósio Internacional sobre Direito Atual (I SINDA). O objetivo do evento é reunir as várias áreas do conhecimento jurídico que estão em debate na atualidade, promovendo a discussão acadêmica e científica sobre problemas de relevância na ordem jurídica nacional e internacional. A metodologia de apresentação dos trabalhos do dia 29 será on-line. Entre eles está “Assédio Moral: Violação da Dignidade do Trabalhador”, de autoria da promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, mestranda da Universidade do Minho, em Portugal.

Universidade de Santiago de Compostela

Debate PGJ: Rosemary Souto Maior responde a perguntas de colegas

Será realizada na próxima terça-feira (3 de janeiro de 2017), as eleições para o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ), biênio 2017-2018. Você já está ciente em quem vai votar? No último dia 19 de dezembro, foi realizado um debate com os candidatos, na sede da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). Confira no vídeo, um trecho do debate, no qual a Dra. Rosemary Souto Maior e o Dr. Dirceu Barros respondem a perguntas de colegas.

Compromisso, Luta e Resistência

O Ministério Público cresceu muito de 1990 até os dias atuais. Foi a coragem e ousadia de muitos que construíram essa Instituição com muito trabalho, lutas e, sobretudo, compromissos na transformação da sociedade. Muitos sucumbiram, outros se aposentaram, mas o verdadeiro ideário continua. Trabalhei e continuarei a trabalhar em prol dos colegas aposentados!

Pedimos desculpas por não ter tido a oportunidade de manter contato com cada um, ou pelo menos, em cada circunscrição. O certo é que nós não concordamos com o processo eleitoral interno, que nega igualdade e oportunidade a todos, que se sintam em condições de enfrentar uma avaliação crítica da postura, coerência e agir institucional.

Uma gestão carece precipuamente de uma democracia interna para todos os cargos nos Órgãos Superiores, onde candidatos promotores possam pleitear vaga no Conselho Superior do Ministério Público, Corregedor Geral, Ouvidor e até Subprocurador. Visando garantir a representação paritária, mediante eleições onde todos nós possamos ser protagonistas dessa entidade, que goza de credibilidade social, mas que precisa avançar com práticas internas verdadeiramente democráticas e humanizadoras.

Resistências sempre existirão! O importante é como iremos fazer e enfrentar cada uma delas, sempre ouvindo os colegas e buscando os caminhos. Na questão do quinto, por exemplo, se dizia impossível, quando o primeiro promotor de Justiça da Paraíba foi desembargador !!!

Vejam as minhas propostas de ação para a PGJ 2017-2018:

AVANÇAR e continuar defendendo mandato único para Procurador Geral de Justiça, de três anos, sem recondução. 

AVANÇAR no respeito às diferenças; garantindo a todos as mesmas oportunidades, abrindo edital anual para o ano seguinte, dando condições a cada um de obter os meios de realizar cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior, com vagas pré-definidas. Abandonar velhas práticas, típicas do “poder oculto”, inimigo invisível que procura negar as práticas democráticas e incentivar a divisão e desunião entre o corpo interno (membros e servidores). 

AVANÇAR no fomento das Promotorias Regionais, ofertando todo o suporte possível, para que o trabalho dos colegas possa ser realizado com segurança, tranquilidade e eficiência.

AVANÇAR e empenhar-se na aproximação de todos com o Procurador Geral, realizando avaliações periódicas, sem delegar a terceiros, tarefas essenciais e imprescindíveis do próprio gestor. Sem receio de críticas e enfrentando sem subterfúgios a realidade.

AVANÇAR no Planejamento Estratégico, colocando a PGJ à disposição de colegas que almejam ou já realizam projetos, garantindo sempre tratamento igualitário e equânime.

AVANÇAR na transformação das ilhas em arquipélago, propiciando a articulação e uniformização entre áreas de atuação, estando sempre presente e acompanhando o desenrolar de cada área, oferecendo na medida do possível, o apoio para que a sociedade pernambucana tenha mais educação, saúde, segurança pública, entre outros.

AVANÇAR no controle externo da Polícia, tarefa difícil e complexa, que impõe um diálogo franco e respeitoso, pois todos nós integramos os órgãos formais de SEGURANÇA PÚBLICA. Mas é preciso mais empenho, atitudes e, sobretudo, ouvir e encontrar as soluções, evitando constrangimentos ou obstáculos para os colegas de linha de frente.

AVANÇAR em SEGURANÇA INSTITUCIONAL, elaborando sempre relatórios de riscos e planos de enfrentamento. Estar com o colega nessas horas é importantíssimo, pois somos uma Instituição compostas de SERES HUMANOS, e, como tal merecemos tratamento institucional igualitário e eficiente. Não permitir estados de vigilância ou patrulhamento a colegas, por exemplo, invasão da privacidade nas redes sociais. Combater tais ilícitos a inteligência da observância das normas vigentes a respeito.

AVANÇAR com agenda permanente com os movimentos sociais e a sociedade organizada, procurando estar como órgão em sintonia com os anseios e inquietações dos mais vulneráveis! 

AVANÇAR para melhor servir aos colegas e à sociedade pernambucana! 

Rosemary Souto Maior de Almeida

*Promotora de Justiça nas Comarcas de Correntes (1990), João Alfredo, Bom Jardim, Limoeiro, Itambé (1994-2012), Goiana e na Capital (2012 aos dias atuais) e professora aposentada na Universidade Federal da Paraíba.