Apresentação de Tese no XII Congresso do MPPE

Tendo como tema, “A Crise Institucional e o MP da Próxima Década”, a 12ª edição do Congresso do Ministério Público de Pernambuco foi realizada de 31 de maio a 2 de junho, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento teve como premissa principal trazer à tona discussões mais aprofundadas sobre a realidade sociopolítica do país, além de traçar novas estratégias de atuação do Ministério Público, pensando no futuro da Instituição. Entre as várias teses apresentadas, estava a “A Promotoria do Júri: Propostas de Indicadores e Resultados no Combate à Crescente Criminalidade contra a Vida”, de autoria de Rosemary Souto Maior de Almeida, 46ª Promotora de Justiça Criminal do Recife. Para os que não tiveram a oportunidade de assistir à apresentação, é só conferir no vídeo.

Confira a apresentação de Rosemary em simpósio na Espanha

A programação do I Simpósio Internacional sobre Direito Atual (I SINDA), realizado na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, contou a apresentação on-line do trabalho “Assédio Moral: Violação da Dignidade do Trabalhador”, de autoria da promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, mestranda da Universidade do Minho, em Portugal. De acordo com a autora do trabalho, este é um assunto ainda tabu, meio silencioso. “As pessoas não falam sobre assédio moral porque envolve sempre o trabalhador em uma situação desfavorável e uma outra pessoa numa situação favorável: o chefe, empregador ou até mesmo uma autoridade hierárquica”, diz. “Esta pessoa faz tudo para atormentar a vida do trabalhador, fazendo dele uma vítima do próprio sistema e inventando situações para desqualificá-lo, fazer aquele trabalhador sofrer, quicá adoecer e até perder o emprego”, frisa. Confira o vídeo acima.

Rosemary apresenta trabalho no I Simpósio Internacional sobre Direito Atual, na Espanha

Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017, a Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, realiza o I Simpósio Internacional sobre Direito Atual (I SINDA). O objetivo do evento é reunir as várias áreas do conhecimento jurídico que estão em debate na atualidade, promovendo a discussão acadêmica e científica sobre problemas de relevância na ordem jurídica nacional e internacional. A metodologia de apresentação dos trabalhos do dia 29 será on-line. Entre eles está “Assédio Moral: Violação da Dignidade do Trabalhador”, de autoria da promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, mestranda da Universidade do Minho, em Portugal.

Universidade de Santiago de Compostela

Debate PGJ: Rosemary Souto Maior responde a perguntas de colegas

Será realizada na próxima terça-feira (3 de janeiro de 2017), as eleições para o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ), biênio 2017-2018. Você já está ciente em quem vai votar? No último dia 19 de dezembro, foi realizado um debate com os candidatos, na sede da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). Confira no vídeo, um trecho do debate, no qual a Dra. Rosemary Souto Maior e o Dr. Dirceu Barros respondem a perguntas de colegas.

Compromisso, Luta e Resistência

O Ministério Público cresceu muito de 1990 até os dias atuais. Foi a coragem e ousadia de muitos que construíram essa Instituição com muito trabalho, lutas e, sobretudo, compromissos na transformação da sociedade. Muitos sucumbiram, outros se aposentaram, mas o verdadeiro ideário continua. Trabalhei e continuarei a trabalhar em prol dos colegas aposentados!

Pedimos desculpas por não ter tido a oportunidade de manter contato com cada um, ou pelo menos, em cada circunscrição. O certo é que nós não concordamos com o processo eleitoral interno, que nega igualdade e oportunidade a todos, que se sintam em condições de enfrentar uma avaliação crítica da postura, coerência e agir institucional.

Uma gestão carece precipuamente de uma democracia interna para todos os cargos nos Órgãos Superiores, onde candidatos promotores possam pleitear vaga no Conselho Superior do Ministério Público, Corregedor Geral, Ouvidor e até Subprocurador. Visando garantir a representação paritária, mediante eleições onde todos nós possamos ser protagonistas dessa entidade, que goza de credibilidade social, mas que precisa avançar com práticas internas verdadeiramente democráticas e humanizadoras.

Resistências sempre existirão! O importante é como iremos fazer e enfrentar cada uma delas, sempre ouvindo os colegas e buscando os caminhos. Na questão do quinto, por exemplo, se dizia impossível, quando o primeiro promotor de Justiça da Paraíba foi desembargador !!!

Vejam as minhas propostas de ação para a PGJ 2017-2018:

AVANÇAR e continuar defendendo mandato único para Procurador Geral de Justiça, de três anos, sem recondução. 

AVANÇAR no respeito às diferenças; garantindo a todos as mesmas oportunidades, abrindo edital anual para o ano seguinte, dando condições a cada um de obter os meios de realizar cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior, com vagas pré-definidas. Abandonar velhas práticas, típicas do “poder oculto”, inimigo invisível que procura negar as práticas democráticas e incentivar a divisão e desunião entre o corpo interno (membros e servidores). 

AVANÇAR no fomento das Promotorias Regionais, ofertando todo o suporte possível, para que o trabalho dos colegas possa ser realizado com segurança, tranquilidade e eficiência.

AVANÇAR e empenhar-se na aproximação de todos com o Procurador Geral, realizando avaliações periódicas, sem delegar a terceiros, tarefas essenciais e imprescindíveis do próprio gestor. Sem receio de críticas e enfrentando sem subterfúgios a realidade.

AVANÇAR no Planejamento Estratégico, colocando a PGJ à disposição de colegas que almejam ou já realizam projetos, garantindo sempre tratamento igualitário e equânime.

AVANÇAR na transformação das ilhas em arquipélago, propiciando a articulação e uniformização entre áreas de atuação, estando sempre presente e acompanhando o desenrolar de cada área, oferecendo na medida do possível, o apoio para que a sociedade pernambucana tenha mais educação, saúde, segurança pública, entre outros.

AVANÇAR no controle externo da Polícia, tarefa difícil e complexa, que impõe um diálogo franco e respeitoso, pois todos nós integramos os órgãos formais de SEGURANÇA PÚBLICA. Mas é preciso mais empenho, atitudes e, sobretudo, ouvir e encontrar as soluções, evitando constrangimentos ou obstáculos para os colegas de linha de frente.

AVANÇAR em SEGURANÇA INSTITUCIONAL, elaborando sempre relatórios de riscos e planos de enfrentamento. Estar com o colega nessas horas é importantíssimo, pois somos uma Instituição compostas de SERES HUMANOS, e, como tal merecemos tratamento institucional igualitário e eficiente. Não permitir estados de vigilância ou patrulhamento a colegas, por exemplo, invasão da privacidade nas redes sociais. Combater tais ilícitos a inteligência da observância das normas vigentes a respeito.

AVANÇAR com agenda permanente com os movimentos sociais e a sociedade organizada, procurando estar como órgão em sintonia com os anseios e inquietações dos mais vulneráveis! 

AVANÇAR para melhor servir aos colegas e à sociedade pernambucana! 

Rosemary Souto Maior de Almeida

*Promotora de Justiça nas Comarcas de Correntes (1990), João Alfredo, Bom Jardim, Limoeiro, Itambé (1994-2012), Goiana e na Capital (2012 aos dias atuais) e professora aposentada na Universidade Federal da Paraíba.

Assista à participação de Rosemary no debate da Eleição PGJ-PE 2017/2018

A sede da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) sediou, na manhã de ontem (19 de dezembro), ao debate com os candidatos a Procurador-Geral da Justiça do Estado, para o biênio 2017-2018. Com mediação do procurador de Justiça Adalberto Vieira, participaram do debate os candidatos Rosemary Souto Maior, Carlos Guerra, Charles Lima, Dirceu Barros, José Paulo Cavalcanti, Júlio César Soares Lira e Maviael de Souza.

Em suas considerações finais, Rosemary afirmou que o tema central e objetivo maior da sua gestão é a valorização do promotor de justiça, porque é o promotor da linha de frente quem mais sofre. “Na minha gestão nenhum promotor será alvo de assédio moral. Iremos cumprir a Lei 13.314, de 15 de outubro de 2007. Com toda a minha bagagem de experiência, quero contribuir para ver a minha instituição altiva e seguindo em frente”, destacou. Confira nos vídeos.

Eleições MPPE 2017 - Carta de Apresentação

Como protagonistas no processo de construção do Ministério Público pós Constituição de 1988, integro a primeira turma sob a égide da Constituição Cidadã, onde acompanhei ativamente desse processo histórico desde 17/09/1990, acreditando no potencial dos laboriosos e competentes colegas (promotores e procuradores) de antes e de hoje. Sendo assim, resolvi trazer a nossa trajetória de trabalho, iniciativas pioneiras, exitosas ou não, mas com base do MP reflexivo e proativo, neste blog rosemarysoutomaior.blogspot.com.br, que submeto à avaliação dos colegas, pedindo desculpas pelo atraso em me manifestar, haja vista a ausência de igualdade e oportunidade entre os candidatos que se identificam.

Esperamos que na próxima eleição a democracia geral e irrestrita sejam as palavras de ordem, bem como o diálogo institucional visível e criterioso. Menos palavras, mais ações e coerência! Sem descuidar das atividades exercidas pelos servidores. Tenho mais de 20 anos de dedicação em defesa do MP social, defensora de Direitos Humanos em todas as esferas, além de outras atuações, dentre os quais 22 anos em Promotoria de Justiça Única. Sempre me posicionei e tive iniciativas nos grandes desafios institucionais, com muito suor e lágrimas.

Conhecedora das auguras do colega Promotora (a) de Justiça, sem usufruir de privilégios, apoiadores das lideranças dominantes ou titulares de cargos da Administração Superior, que sempre lutei, ora como mera integrante do corpo, ora com mandato eletivo (AMPPE) e mandato institucional (Conselho Penitenciário de PE), apesar das incompreensões e perseguições, conheço com profundidade a “alma” do promotor (a), solitário e sempre mais cobrado e exigido, na maioria das vezes sem apoio, que propõe um MP de atitude, baseado na experiência, na capacidade de ouvir e garantir a todos, criteriosamente, um idêntico tratamento.

Receber o colega, estar junto para somar, acrescentar e nunca diminuir a essência ministerial. Reunir todos em prol de uma gestão participativa, onde repudia a retirada de benefícios, a manutenção das prerrogativas e dar visibilidade ao trabalho de todos, sem distinção. Não trago só palavras no meu repertório e sim trabalho, compromisso, luta e resistência. Somos o reflexo da sociedade e como tal, nossa sintonia com os verdadeiros objetivos é pautada no próprio ordenamento jurídico. Algumas vezes nos falta atitude e espírito saudável de corpo, quando é imprescindível cortar a própria carne em favor do próprio MPPE.

Para nós mulheres tudo é sempre mais difícil. A multiplicidade de tarefas e exigências é redobrada. Acredito no fazer, na ação e iniciativa e não em mega proposições de última hora ou para angariar votos, ou que a retórica não se coaduna com a coerência vivenciada. A valorização do Promotor (a) de Justiça é a nossa meta principal, como meio de criteriosamente amparar e dar condições a quem está no front line, alicerce da Instituição, muitas vezes esquecido ou ignorado porque pensa diferente e integra ilhas.

Acreditamos no complexo arquipélago, onde a autonomia funcional é a diferença específica, nos termos aristotélicos. Um órgão que tem a missão constitucional de defender o regime democrático, mas no âmbito interno, ainda, existe abusos de poder e outros poderes invisíveis que corroem, desestimula e fere de morte a autoestima institucional. Principalmente porque sempre têm os mais resistentes, aqueles que ousam, que não desistem nunca. Traçaremos e divulgaremos nossos pilares para um futuro institucional mais articulado, eficiente e humano! 

Rosemary Souto Maior de Almeida
46ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, com atuação na 4ª Vara do Júri da Capital