quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Ana Yacy de Almeida Bezerra relembra época em que conviveu com Rosemary
"Gostaria de falar dessa colega de faculdade, Dra. Rosemary Souto Maior, quando a conheci, na memorável casa do saber, Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, onde me orgulho de ter estudado e convivido com pessoas maravilhosas, competentes e éticas, como as que tive a oportunidade ímpar de conhecer e de sedimentarmos uma grande amizade.
Muito jovens ainda, cheias de sonhos de Justiça que permeavam nossas mentes, vi a colega Rosemary se destacar, a cada instante no convívio acadêmico, nas aulas, nas pesquisas, nos debates, enfim em toda a nossa trajetória, naquela que foi um local de resistência contra as injustiças de uma difícil época.
Rosemary, amiga solidária estava pronta a nos ajudar em tudo que necessitássemos e estivesse ao seu alcance, seja nas dificuldades que algumas tínhamos em conciliar a maternidade com a faculdade, seja na interpretação de algum texto legal. Momento que desempenhava com muita maestria, ou mesmo em pequenas aflições do nosso dia a dia.
Alegro-me quando lembro do nosso trio de estudos: eu, Rose e a amiga Vera. Muitas vezes nos encontrávamos em minha residência para estudarmos e bebermos bastante da vasta e fácil assimilação da nossa orientadora acadêmica, Rosemary. Ela, como pessoa muito simples e honesta, fazia fluir seus conhecimentos, nos quais absorvíamos a essência para conseguirmos avançar na nossa busca.
Agradeço a ela pelo muito que recebi da sua constante e inesgotável paciência. Essa colega de fibra, como poucos, nos presenteou muitas vezes com a batalha pelas melhorias da universidade, pela união da nossa turma, pela busca de material para enriquecimento dos nossos conhecimentos jurídicos. E, com muita garra para lutar pelo que acreditava, chegou até onde está, mesmo sabendo que ao longo das muitas batalhas travadas pela eficácia da Justiça, haveria perdas pessoais e muitos sacrifícios, os quais não a impediram de bravamente erguer essa bandeira tão nobre e necessária ao nosso país.
Vinda de uma bela e simples família, cujo sobrenome já ecoava em diversos espaços acadêmicos, seria ela mais uma a conquistar, de forma justa e honesta, um lugar de destaque nesse campo de batalha pela justiça aos que dela necessitam. Convivi com Rose durante todo o período da Faculdade de Direito, com ela lutei pela oportunidade do título de Bacharel, concluindo o almejado sonho em 1982, com uma linda e tocante cerimônia, na frente da nossa tão querida faculdade, ao lado de respeitáveis mestres e queridos colegas, entre eles, a amiga Rosemary.
A vida nos levou a outros espaços, mas nunca nos separamos espiritualmente e sempre vi seu exemplo de vida militante, como exemplo a perseguir. Em Natal, onde passei a morar, busquei meu foco de luta na Infância e Juventude, onde permaneço tentando ser um pouco útil ao público alvo que sonhei um dia, na vida acadêmica, defender. Enquanto a amiga, agora tão respeitada promotora de Justiça, Dra. Rosemary, não menos do que esperávamos, permanece honrado a imagem da Justiça, cumprindo fielmente com o nosso juramento feito no dia da formatura, na turma que jamais esquecerei, “Professor Giovanni Cribari”, tendo como patrono, o professor Luiz Pinto Ferreira.
Por tudo que fostes e continuas sendo, amiga Rosemary, gostaria de na minha pequena retrospectiva de vida acadêmica, dedicar a minha nobre colega, o meu afetuoso reconhecimento, pelo muito que se dedica a causa daqueles que clamam por justiça, acompanhando de longe mas não com menos interesse, a sua brilhante e corajosa trajetória de servidora da Justiça, fazendo ecoar os brados dos que sofrem por ausência de luz no convívio social.
Gostaria de homenageá-la com as palavras escritas pelo paraninfo da nossa turma de 1982, que muito retrata o seu fazer profissional: 'Enquanto inexistir um sistema jurídico que assegure uma efetiva participação de toda a comunidade nos bens da vida, de modo a proporcionar, a cada indivíduo, um mínimo de condições indispensáveis a uma existência digna; enquanto tal sistema, assim concebido, não tenha como suporte básico um poder judiciário independente, apto a possibilitar a todos o acesso ao Direito, através de uma prestação jurisdicional que realize, com eficácia, a correta aplicação da lei violada, impossível é atingir-se o Estado de Direito Democrático e, em consequência, a almejada JUSTIÇA SOCIAL. A luta pela JUSTIÇA SOCIAL é a luta de todos quantos se dedicam ao verdadeiro Direito'. Prof. Octávio de Oliveira Lôbo."
Ana Yacy de Almeida Bezerra é especialista em Direito da Infância e Juventude, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, atualmente servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
domingo, 28 de dezembro de 2014
Ângela Frota ressalta o compromisso e a luta de Rosemary
| Ângela Frota |
Rosemary serviu em distintas posições, recordando-me que o fez no Centro de Apoio Operacional do Consumidor, com Nelson Santiago Reis. Já nessa altura a sua preocupação se centrava, como pedagoga, na educação para o consumo como forma de resgate da cidadania. Em Itambé, o seu propósito fora o de se socorrer da Rádio Comunitária para ações pedagógicas que visavam a formação dos seus concidadãos.
Surpreendi-a várias na missão que se propusera e, como especialista em educação para o consumo, pude acompanhá-la no trabalho ali encetado. Porque acredito nos seus dons e na capacidade superior de unir a classe e prestigiar o Ministério Público Social, que há que prosseguir sem desfalecimentos, com o reforço das suas acções em prol do bem comum, é de prever que a classe a escolherá para cumprir esse magno desígnio.
Os seus amigos, um pouco por toda a parte, congratular-se-ão pela distinção. A causa dos Direitos Humanos sairá reforçada nos seus meios e objectivos. O Ministério Público prosseguirá o seu rumo, conduzido pela esclarecida fé de um dos seus mais ilustres e representativos membros. Praza a Deus que se cumpra este vaticínio. Assim o espero!”
Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota
Diretora do Centro de Formação para o Consumo da apDC
Coimbra, Portugal
Prof. Dr. Mário Frota fala do trabalho de Rosemary
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| Prof. Dr. Mário Frota |
O Ministério Público social, na concepção de Roberto Lyra, incarnado por quem vê na instituição o último reduto na defesa da Mulher, do Homem e das Crianças e Jovens, carece de um sopro vivificante num Brasil cada vez mais imerso em contradições sociais e em que a recondução a paradigmas de honorabilidade, de sujeição a coordenadas de probidade e de interesse geral se impõe de modo intransigente e absoluto.
O exercício do poder é uma dádiva aos outros, que não uma prebenda pessoal ou um simples meio para a afirmação de vaidades: é uma sujeição aos desígnios dos que constituem o universo-alvo dos objectivos imbricados na missão que se é chamado a cumprir.
Daí que, como quem se habituou a respeitar Rosemary Souto Maior, desde os primórdios da implantação do Código de Defesa do Consumidor e do seu envolvimento, no Recife, nesta área tão sensível e socialmente relevante, pelas suas qualidades de promotora diligente e dedicada, acredite que os seus pares nela se reverão ao mandatarem-na para a condução dos destinos do Ministério Público, como corolário natural de uma vida consagrada, sem mácula, à instituição.”
O professor e doutor Mário Frota é presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo. Desenvolve vários trabalhos pela Europa e América do Sul, concentrando as atividades na cidade de Coimbra em Portugal, onde foi professor em diversas universidades, passando também por outras academias européias. Mas, não é só no contexto europeu que o professor pratica suas habilidades. O angolano também possui ligação muito próxima com Brasil, onde é membro da Academia Paulista de Direito.
sábado, 27 de dezembro de 2014
Vera Cabral escreve mensagem de apoio a Rosemary
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| Vera Cabral |
Amiga, você é exemplo e orgulho para a nossa classe. Você diz que sua trajetória foi difícil. Concordo com você! Foi sim, acompanhei bem de perto tudo o que você fez e faz. Você não mata um boi todo dia, você mata uma boiada... Você é uma GUERREIRA e merece tudo de bom. DEUS vai fazer justiça e te colocar onde você merece. A luta é grande, mas você não foge. Vamos ganhar sim, se Deus quiser, essa ELEIÇÃO!"
Vera Lúcia Cordeiro de Andrade Lima Cabral é empresária e amiga de Rosemary desde a Faculdade de Direito
Márcia Elizabeth Campos escreve depoimento para Rosemary
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| Márcia Elizabeth Campos |
"Rosemary Souto maior, amiga desde a infância, com laços fortes e familiares. Filha mais nova de Dr. Agripino Almeida e Dona Ana Souto Maior de Almeida. Sempre foi estudiosa, companheira e dedicada, na faculdade de Direito, onde lembro bem da sua batalha e estudos nos cinco anos do curso. Após a graduação, sempre procurou se atualizar e lutar por seus ideais de justiça e um mundo melhor, com valores igualitários e valorização da vida.
Aprovada em concurso público para o cargo de promotora de Justiça, exerceu durante anos em cidades do interior do Estado, com destaque para a cidade de Itambé, onde foi seu maior desafio. É uma figura pública reconhecida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pelos relevantes serviços prestados.
Para falar de Rosemary, seriam necessários muitos dias, para contar toda a sua trajetória, lutas, ações, benefícios aos necessitados e o bem à humanidade. Eu diria, sem pestanejar, que Pernambuco precisa de gente que se preocupa com seus semelhantes e tem capacidade para isso. Parabéns minha amiga! Excelentíssima é Rosemary! Seus pais, familiares, amigos, amigas e a comunidade agradecem por você ser esta grande mulher. Votamos contigo. Siga adiante. Deus lhe abençoe!"
Márcia Elizabeth Campos é médica atuante na cidade de Timbaúba e amiga de infância de Rosemary
Rosemary recebe declaração de honra do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco
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| Inesquecível jurista, professor Heraldo Almeida (centro) |
“Na qualidade de presidente do CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO declaro para todos os efeitos de Direito e à vista dos elementos constantes dos arquivos deste órgão, que a Dra. ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA, matrícula número 196851/3, exerce neste CONSELHO as funções de Conselheira designada pelo ato governamental número 4103, Publicado no DOE de 03 de setembro de 1998 com mandato de quatro (anos) com termo inicial em 1° de setembro de 1998.
Declaro mais, como expressão da verdade e na conformidade da experiência vivenciada que:
a) a mencionada Conselheira no desempenho das respectivas funções se revelou interativamente assídua, pontual e plenamente cumpridora de suas obrigações;
b) de modo especial é pertinente mencionar a rigorosa observância dos prazos para emissão dos pareceres nos processos que lhe são distribuídos para julgamento, denotando interesse na pesquisa jurisprudencial além da preocupação com fiel hermenêutica dos textos normativos a que se submente os casos por ela relatados;
c) destaco, na conduta da Conselheira em apreço, o desvelo no integral cumprimento de tarefas extraordinárias que frequentemente lhe são cometidas por designação desta Presidência ou do próprio Plenário;
d) vale registrar que nas situações excepcionais de incompatibilidade de horário entre o funcionamento do CONSELHO PENITENCÁRIO e outro superveniente encargo do Serviço Público, a Conselheira indica a impossibilidade do seu comparecimento a uma próxima sessão, procedendo à prévia comunicação, de modo a ser oportunamente convocada a correspondente Conselheira suplente inclusive antecipando, extra-pauta, os relatórios dos processos que lhe tenham sido distribuídos de modo a prevenir qualquer retardamento na tramitação de requerimento.
Tenho por tudo isto na mais elevada conta a contribuição que a Conselheira ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA vem prestando ao CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO, revelando-se inestimável suporte ao fiel e bom atingimento dos objetivos deste Órgão. Recife, 21 de março de 2002.”
Professor Heraldo José de Almeida
Presidente
CONSELHEIRO PENINTENCIÁRIO
sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
Rosemary na Confraternização da Procuradoria Geral de Justiça
Na confraternização da Procuradoria Geral de Justiça, realizada em 17 de dezembro, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Rosemary posou ao lado do presidente do Sindicato dos Servidores do MPPE (SINDSEMPPE), Paulo César de Lima (à direita), e de um membro da diretoria.
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