Em junho de 2012, Rosemary Souto Maior de Almeida foi uma das agraciadas com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, devido aos relevantes serviços prestados à segurança pública e efetiva colaboração com as ações da Polícia Militar de Pernambuco. A solenidade foi realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco.
“A Dra. Rosemary Souto Maior é um exemplo da luta por uma sociedade mais justa, através do seu desempenho junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tornou-se uma referência na luta pela cidadania e direitos humanos, harmonizando o dia-dia do seu trabalho com as grandes causas estruturais que são enfrentadas no combate à violência, desigualdade e injustiças. Rosemary foi uma colega que desfrutei pouco tempo da sua dedicação à graduação no curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que marcou a vida de dezenas de profissionais que estão atualmente em várias áreas da carreira jurídica. Rosemary, mãe, amiga, companheira e sonhadora, é daquelas pessoas que não mede esforços para atingir seus objetivos. Com sinceridade e sabedoria busca nos momentos mais complicados encontrar forças para que aquelas pessoas que estejam ao seu redor fiquem confortáveis, seja no choro, no riso, nas boas coisas que a vida proporciona ou na labuta diária. Portanto, Dra, Profa. Rosemary chega ao momento mais pleno da vida pessoal e profissional, sendo uma grande pessoa e múltipla referência que a capacita a exercer o cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Desta forma, conta com meu apoio pessoal e institucional da organização não governamental que participo enquanto diretor. Desejo uma ótima peleja, a vitória já é parte desse processo constante de crescimento que vivenciamos a cada nova jornada.”
Grande abraço,
Eduardo Fernandes de Araújo
Prof. do CCJ/DCJ - UFPB
Doutorando do CES - Coimbra
Diretor da ONG Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
Em recente solenidade de posse do novo Conselho Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, o “Caso Manoel Mattos” (execução de um defensor de direitos humanos atuante em Itambé-PE), foi lembrado pela procuradora de Justiça do Estado de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e representante do Colégio de Procuradores Gerais do Brasil.
O caso é objeto do IDC n. 2, deferido pelo Superior Tribunal de Justiça e de sua narrativa consta o trabalho corajoso e incessante desenvolvido pela promotora de Justiça Rosemary Souto Maior. De acordo com a conselheira, Rosemary enfrentou de forma destemida grupos de extermínio que operavam na região da divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba, razão que determinou a proteção de sua vida pela Organização dos Estados Americanos (OEA), para a garantia do desempenho de suas funções. “Rosemary Souto Maior é referência de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e na busca da realização da justiça”, destacou Ivana Farina Navarrete Pena.
Promotores e procuradores de Justiça do MPPE lotaram, na última sexta-feira, 19 de dezembro, o auditório da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) para assistir ao último debate com candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O debate, que teve início às 9h da manhã, foi exibido também em telão no salão anexo, além de ter sido transmitido ao vivo pela internet.
O presidente da AMPPE, Salomão Ismail Filho, proferiu o discurso inicial, agradecendo a presença de todos e destacando a satisfação e a responsabilidade de estar promovendo mais um debate com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. “Hoje temos uma eleição dividida, mas aquilo que nos une precisa e deve ser mais forte do que aquilo que nos separa”, afirmou o presidente.
A eleição dos três nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do MPPE acontece no dia 5 de janeiro de 2015, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, das 8h às 17h. Após apuração da votação, a lista será encaminhada para o Governador do Estado, Paulo Câmara, para a escolha do novo Chefe da Instituição. Confira nos vídeos alguns trechos da participação de Rosemary Souto Maior, no último debate com candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco. Fonte: Site da AMPPE
O ex-presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), promotor José Vladimir Acioli, publicou um depoimento na página pessoal de Rosemary Souto Maior, no Facebook, manifestando apoio à candidata. Confiram abaixo:
Cara Rose, Você bem sabe que, por questões pessoais, estou neste momento afastado do processo político interno da nossa Instituição. Acompanho de longe os movimentos dos candidatos, leio plataformas de gestão que, como disse o poeta, constituem um “Museu de Grandes Novidades”. Faço minhas reflexões, decido... Escuto muito. Não tenho falado. Mas sinto a obrigação moral, histórica e ética de hipotecar a você minha solidariedade, meu apoio e a confiança do meu voto. Seu compromisso e a força de vontade de repensar como se deve o nosso papel institucional faz parte da sua história de vida. Basta ver os êxitos acumulados ao longo da sua jornada. Tantas teses aprovadas nos mais diversos congressos, tantas boas práticas institucionais e o reconhecimento amealhado, este último mais externo que internamente, é verdade. Porém, como ser diferente nesse mundinho autofágico e desrespeitoso no qual vivemos? Fora tudo isso, há o respeito e a amizade fraterna que sempre nos uniu. Companheiros de tantas lutas, sempre estivemos juntos. Participei de mais de um dezena de campanhas políticas internas. Fui candidato em algumas. Você sempre esteve ao meu lado, contribuindo com suas ideias, botando a mão na massa e no bolso (rs), doando o seu tempo e o seu entusiasmo, tão importante nos momentos de desânimo. No meu caderno de vida há grafada uma palavra sublime, que junto com “amizade”, diz muito de mim mesmo: LEALDADE. Por tudo isso, minha amiga, com a confiança do meu voto, desejo muita sorte nessa caminhada desgastante a que você se propôs. Tenha sempre em mente as palavras do poeta Tiago de Melo: “É caminhando que se faz o caminho”... Boa sorte!
Mesmo com uma carreira bastante atribulada, Rosemary Souto Maior, formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1982) e nomeada promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, após aprovação em concurso público (1990), nunca abandonou a academia. Ao longo da sua carreira, realizou diversos cursos de pós-graduação, como o de Especialização em Direito Público pela UFPE (1990), Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo-USP (2000) e de Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (2007), Seu currículo é extenso, com diversos trabalhos publicados, algumas bolsas de pesquisa e láureas, cursos, seminários, simpósios, encontros e congressos nacionais e internacionais.
Também foi professora da Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro (Facal), de 1983 a 1990, e da Faculdade de Ciências Humanas do Cabo (Fachuca), de 1984 a 1990. Em dezembro de 1989, foi aprovada em concurso público para lecionar na Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde lecionou a disciplina de Direito da Família, de 1990 até se aposentar em 2013. Acesse o Currículo Lattes de Rosemary Souto Maior através do endereço http://lattes.cnpq.br/9976437454786612.
Ao longo da sua trajetória profissional, Rosemary Souto Maior sempre participou de congressos, seminários, simpósios, entre outros, seja como palestrante ou congressista. Foram inúmeras teses apresentadas. Confira nos vídeos a participação da promotora de Justiça no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 25 a 28 de novembro de 2009, em Florianópolis-SC. Na ocasião, ela apresentou a tese “Royalties: Recursos Disponíveis para Efetivação das Políticas Públicas da Infância e Juventude como Prioridade Absoluta”.
Destacamos também a sua participação no XX Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 30 de outubro a 2 de novembro de 2013, no Centro de Convenções de Natal-RN. Durante o encontro, ela apresentou duas teses: “A ética na construção da identidade do Ministério Público brasileiro” e “Pela aprovação da PEC 555/2006 como inexorável na construção e garantia da identidade do Ministério Público brasileiro”, este último, junto com a colega Maria Bernadete Aragão.
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